These guys destroyed the country! They managed to end the life of the Brazilian people!
Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws " Petrópolis, Rio de Janeiro " Brasil!
Governo quer alterar Constituição para poder se endividar mais.
Regra de ouro é um dos três instrumentos de controle da política fiscal
Minha Opinião:
Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws " Petrópolis, Rio de Janeiro " Brasil!
Um Governo golpista, mas totalmente desequilibrado!
O presidente interpretará, dócil ao nosso desejo, as leis existentes, que possam ser interpretadas diferentemente; anula-las-á, quando lhe apontarmos essa necessidade; terá o direito de propor leis provisórias e até nova reforma da constituição, com o pretexto do supremo bem do Estado. Essas medidas nos darão o meio de destruir pouco a pouco, passo a passo, tudo o que, a princípio, quando de nossa tomada do poder, formos forçados a introduzir nas constituições dos Estados..." Os Protocolos dos Sábios de Sião; Cap.10
Para evitar que Michel Temer e futuros presidentes da República sejam acusados de crime de responsabilidade, a equipe econômica trabalha em uma PEC (proposta de emenda à constituição) para amenizar a "regra de ouro", que impede a União de emitir dívida em volume superior a investimentos e custeio.
A proposta foi discutida na manhã desta quinta-feira (4) em reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), ambos cotados para serem candidatos à presidência, além de Dyogo Oliveira (Planejamento) e Alexandre Baldy (Cidades).
O objetivo da regra é evitar que o Estado se endivide demais para pagar despesas correntes, como gasto com pessoal e conta de luz, empurrando a conta para outros governos.
A PEC, que será relatada pelo deputado Pedro Paulo (MDB-RJ), permite que a regra seja descumprida sem que isso seja considerado crime de responsabilidade.
Segundo a reportagem apurou, essa punição será substituída pela proibição da criação de novas despesas obrigatórias, como contratações ou reajustes salariais -os mesmos mecanismos corretivos que entram em vigor se o teto de gastos for descumprido. Essas sanções também valerão para Estados e municípios que descumprirem as regras.
O texto ainda está sendo estruturado em parceria com técnicos da Câmara, do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda -não está claro se as novas regras valeriam também em 2018 ou somente a partir de 2019.
"A solução por mudar a regra do jogo reforça quão enroscado o governo está no quesito fiscal", afirma o economista Fabio Klein, da consultoria Tendências. "A regra de ouro passou a se tornar um problema à medida que o deficit foi se ampliando e gerando nova dívida. Como a fonte do deficit decorre muito do crescimento de gastos correntes obrigatórios, forçando o corte nos investimentos, então de certa forma faz sentido buscar soluções que ataquem a fonte do problema: o crescimento dos gastos obrigatórios", completa.
Ele ressaltou, entretanto, que mudanças de regras no meio do jogo sempre parecem "problemáticas". "O problema aqui é que, enquanto não se resolve a fonte do problema, não se cura o paciente, por mais que se tente recuperá-lo", declarou, se referindo à necessidade de aprovação da reforma da Previdência e reversão de desonerações tributárias.
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RUBENN DEAN PAUL ALWS
RIO/2018/BRAZIL
BNDES
O risco de descumprimento da regra de ouro aumentou com o agravamento da situação fiscal. De um lado, o governo tem emitido mais títulos para financiar despesas. De outro lado, foi obrigado a cortar drasticamente os investimentos públicos, uma das poucas despesas que pode manejar sem mudanças na legislação.
Em 2017, a situação foi resolvida com o retorno de R$ 50 bilhões do BNDES aos cofres do Tesouro. Mas em 2018 esse descompasso alcançará os R$ 184 bilhões, de acordo com o Tesouro.
Sem uma devolução mais substancial de recursos do banco no ano que vem -o pedido é por R$ 130 bilhões adicionais, o que ainda está em negociação- não há solução para o problema.
No início deste mês, o diretor do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, afirmou) que se tiver que repassar recursos ao PIS/Pasep e ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o banco não terá como devolver ao governo federal os R$ 130 bilhões aguardados em 2018.
Segundo ele, o BNDES tem a repassar esse ano cerca de R$ 70 bilhões ao FAT e ao PIS/Pasep. "A devolução ao FAT é uma decisão institucional e, no caso do PIS/Pasep, depende do volume de saques que até agora está baixo". Imprensa, Rio/Brasil!
There is no other word on the events promoted by Brazilian politicians, we can not forget that the 2018 elections are coming!
