Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws " Petrópolis, Rio de Janeiro " Brasil!
Vem aí as eleições de 2018!
O Brasil precisa de reformas, a mais urgente delas, é a reforma salarial do congresso nacional, segundo meu entendimento.
Fala sério o deputado ganha 34 mil reais e ainda temos que pagar todas as despesas médicos hospitalares sem limites para ele e a família é ainda nos roubarem no final?
... Quanto teremos um país ( Brasil ) igual para todos, em especial para quem votam, depositam confiança nos políticos que mentém, fazem propaganda enganosa, enganam o povo, roubam os cofres publico ( Dinheiro dos impostos pagos pela Nação Brasileira ) O que mais impressionam, é que as eleições estão chegando, eles trabalham numa boa como se nada estivesse acontecendo. faliram o país, destruíram o patrimônio nacional, acabaram com o sonho de várias vidas, além de destruir uma nação inteira. ( ... MEU DEUS O QUE PASSA NA CABEÇA DESSES CARAS CORRUPTOS, LADRÕES E PREPOTENTES, ELES AINDA INSISTEM EM FICAR NO PODER. ... )
Novo salário mínimo tem impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo em 2018.
Obs:
Enquanto os políticos ou que chamamos de autoridades, brigam para aprovar alguns por % no salário mínimo, eles vivem com um teto salarial e ainda roubam os cofres publico.
Minha Opinião:
Rubenn Dean Paul Alws " Jornalista/Repórter "
Tem que mudar essa situação vergonhosa que o Brasil vive, já era para essa nação ter o melhor em tudo, mas os inimigos da nação Brasileira, fazem o que querem no país e fica por isso mesmo. " Que triste! "
O aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terá impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo no próximo ano. Os números foram levantados pela Agência Brasil com base em estimativas do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional.
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, contém um anexo com os riscos para as contas públicas no curto e no longo prazo. De acordo com esse relatório, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de R$ 301,6 milhões nos benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas pagos pelo governo. Como o salário mínimo subirá R$ 42, o impacto total será de quase R$ 13 bilhões.
A maior parte dos gastos extras virá da Previdência Social, cujo déficit subirá em R$ 8,6 bilhões no próximo ano apenas por causa do reajuste do salário mínimo. O impacto pode ser amenizado com uma eventual recuperação da economia que aumente o emprego formal e reduza o rombo nas contas da Previdência.
A segunda fonte de impacto do novo salário mínimo será nos benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), cuja despesa aumentará em R$ 2,2 bilhões em 2018. Em seguida vêm os benefícios trabalhistas – abono salarial e seguro desemprego –, que terão alta de R$ 1,8 bilhão. Por fim, os gastos com a renda mensal vitalícia – auxílio para pessoas incapacitadas que parou de ser concedido nos anos 90, mas que ainda é pago a beneficiários com direito adquirido – se elevarão em R$ 50,4 milhões.
Desde 2012, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede o custo de vida das famílias mais pobres, mais o crescimento da economia de dois anos anteriores. Por lei, a regra atual vai até 2019. Como o Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos) caiu 3,6% no ano passado, o salário mínimo de 2018 foi corrigido unicamente pela inflação.
Perspectivas
Com uma meta de déficit primário (resultado negativo sem os juros da dívida pública) de R$ 129 bilhões para o próximo ano, o desafio para o governo alcançar o resultado pretendido aumenta com o crescimento das despesas obrigatórias, como as corrigidas pelo salário mínimo. De acordo com a Instituição Fiscal Independente, órgão consultivo do Senado criado para monitorar as contas públicas, o governo terá dificuldades para cumprir a meta se nenhuma reforma fiscal for aprovada e a economia continuar com baixo crescimento.
O órgão do Senado projeta déficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 144,1 bilhões este ano, de R$ 167 bilhões em 2018, de R$ 135,6 bilhões em 2019 e de R$ 108,2 bilhões em 2020. As estimativas da LDO apontam uma meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano, R$ 129 bilhões em 2018, R$ 65 bilhões em 2019 e um superávit primário de R$ 10 bilhões em 2020.
Criada em dezembro do ano passado por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores.
Mesmo com a política atual de reajuste, o salário mínimo continua abaixo do necessário. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Diese), o salário mínimo necessário deveria ter sido de R$ 3.727,19 em junho. A entidade calcula o valor mês a mês, com base na determinação constitucional de que o salário mínimo cubra as despesas de alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência de um trabalhador e de sua família.
Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte
QUANTO É O SALÁRIO DE UM SENADOR?
O Senado Federal conta, hoje, com 81 parlamentares em exercício. Cada senador recebe um salário bruto de R$ 33.763, valor instituído pelo decreto legislativo nº 276, de autoria de Renan Calheiros, então Presidente do Senado Federal. Porém, os documentos do Senado Federalindicam 91 senadores ativos, explicando que 10 deles estão afastados e/ou de licença do cargo, com seus respectivos suplentes exercendo a função legislativa. Hoje, portanto, 91 parlamentares recebem essa renda-base.
Somente os salários dos senadores geram R$ 3.072.433,00 de despesa aos cofres públicos todo mês.
O salário de um senador é o mesmo recebido por um deputado federal, mas superior ao recebido pelo Presidente da República, pelo vice-presidente e pelos Ministros de Estado, que ganham R$ 30.934,70 mensais.
Esse valor salarial coloca os senadores brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do planeta. No ranking elaborado pela revista The Economist, o Brasil ocupa a quinta colocação entre 29 países citados. Nossos parlamentares – tanto deputados como senadores – são também os mais bem pagos da América Latina, seguido por Chile, Colômbia e México. A lista, contudo, considera apenas a renda base, sem levar em conta outros benefícios remunerados.
Mas o valor do salário dos senadores pode estar prestes a mudar. Em novembro de 2016 a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a proposta que reduz o salário dos próprios senadores e dos deputados federais para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado. O texto agora segue para plenário e, se aprovado, será enviado à Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovada para se tornar lei.
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Salário x Assiduidade em Plenário
O pagamento do salário mensal dos senadores deve estar diretamente relacionado à assiduidade nas sessões deliberativas do Plenário do e ao registro de sua presença nas votações realizadas – regras estabelecidas pelo artigo 55 da Constituição Federal. Dessa forma, o parlamentar que não justificar sua ausência nas sessões deliberativas ou nas votações deverá ter desconto no seu salário. Se faltar a 1/3 das sessões ordinárias, o parlamentar pode inclusive perder o mandato. Contudo, os senadores encontraram uma maneira de driblar essas regras.
Um levantamento feito pela Revista Congresso em Foco revela que três de cada quatro senadores usaram um tipo de explicação para suas ausências em 2015: registram “atividade parlamentar” nos seus estados de residência e ganham o abono das suas faltas. De todos eles, 75% tiveram pelo menos uma falta e recorreram ao expediente com essa explicação. Das 1.072 ausências justificadas, 820 (76%) foram atribuídas a “atividades parlamentares” – expressão que não tem sua definição registrada no regulamento do Senado nem do Congresso Nacional e, portanto, pode significar qualquer tipo de exercício.
Teoricamente, para que a ausência em sessões deliberativas e votações não acarrete desconto no salário dos congressistas, seria necessário registro do que fazia, onde estava e por que priorizou tal atividade frente a essas atividades do Plenário. Porém, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, que faz os registros de presença e ausência nas sessões e votações da Casa, requer apenas uma declaração do senador, sem que ele especifique nada sobre sua “atividade parlamentar” e abona suas faltas sem essa justificativa.
Hoje, o senador que se ausentar às sessões deliberativas e não quiser ter desconto no salário sequer precisa apresentar comprovante sobre o tipo de atividade de que participou e só é obrigado a apresentar relatório de suas atividades fora da Casa quando implicar algum custo a ser ressarcido.
Além do salário, existem diversos outros benefícios concedidos ao senador para garantir o exercício do seu mandato. Confira quais são:
1. AUXÍLIO-MORADIA E IMÓVEL FUNCIONAL
O Senado possui 72 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos senadores em efetivo exercício do mandato. Segundo as regras, um imóvel pode ser destinado exclusivamente à estadia do senador e seus familiares.
Os senadores que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis ou não quiserem se hospedar neles, têm direito a um auxílio-moradia de R$5.500,00 por mês. Para receber o benefício, os senadores devem apresentar nota fiscal emitida pelo hotel em que ficou ou recibo de locação de imóvel residencial.
O portal de transparência do Senado Federal divulga todo mês os senadores que fazem uso do imóvel funcional ou que requerem auxílio-moradia.
2. COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP)
É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.
Antes do Ceap, os subsídios aos quais os senadores têm direito eram separados em verba indenizatória, de R$ 15 mil, e verba de transporte aéreo. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar apenas integrou ambos os auxílios mensais de cada congressista: a antiga verba indenizatória e o valor de cinco passagens (de ida e volta) ao estado de origem de cada senador.
Passagens aéreas
Cada senador pode usufruir de uma cota mensal de passagens aéreas: cinco viagens de ida e de volta para seu estado de origem. Esse valor, portanto, é variável e calculado de acordo com as distâncias de cada estado ao Distrito Federal. A cota funciona por meio de reembolso e seu valor varia entre R$ 18 mil a R$ 30 mil – as informações são do ano de 2013, pois não foram atualizadas pelo site da Casa. É possível checar a prestação de contas de todos os senadores nominalmente no site do Senado Federal.
A CEAP, portanto, gira em torno de R$ 30 mil a R$ 45 mil reais mensais por senador.
O saldo não utilizado pelo senador em determinado mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, mas não pode ser acumulada de um exercício para o seguinte.
Quando está em uma missão política pelo Senado em outro estado ou em outro país, os congressistas têm direito também às passagens aéreas e à hospedagem pagas pela Casa Legislativa.
3. DESPESAS COM SAÚDE
Não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O benefício é do parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos – ou até 24, se forem universitários. Eles têm direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas à internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico do Senado ou não utilize o sistema público de saúde. Despesas odontológicas e psicoterápicas são as únicas com limite: R$ 25.998,96 anuais para os senadores e sua família.
Ex-senadores também têm auxílio-saúde
Esse benefício não encerra uma vez que o parlamentar deixa o cargo: eles continuam tendo direito a 84.508 CH (coeficiente de honorários médios) todos os anos, o que significa mais de 32 mil reais (valores estimados em 2011). O uso do auxílio-saúde depende de questões básicas: o ex-senador deve ter exercido o mandato como titular por no mínimo 180 dias consecutivos e ter participado de sessão deliberativa no Plenário ou em Comissões do Senado Federal.
4. VERBA DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Senadores não têm verba destinada exclusivamente aos seus gabinetes. Porém, há o limite de nomeação de 11 pessoas de sua escolha pessoal para os cargos comissionados – em cada gabinete haverá mais 6 funcionários efetivos. De qualquer forma, a estimativa de gasto com cada gabinete gira em torno de R$ 82 mil mensais, segundo o Congresso em Foco e a ONG Transparência Brasil.
5. DEMAIS BENEFÍCIOS
Além disso, os senadores recebem também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e no final do mandato, para compensar gastos com a mudança. Somados, o salário e os benefícios de cada senador chegam a R$ 165 mil por mês. Juntos, os 81 senadores custam em média R$ 13,5 milhões ao mês e a um custo anual de R$ 160 milhões.
Vale ainda lembrar que nem todos os benefícios dos congressistas são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao senador o direito de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum. Existem outras imunidades parlamentares, que você pode conferir aqui.
Nossos parlamentares, tanto deputados federais como senadores, utilizam uma quantia generosa de dinheiro público para o exercício de seus cargos. Como está a sua satisfação com a atuação dos congressistas brasileiros? Vale todo o dinheiro público envolvido? Deixe seu comentário!
Obs: Que vergonha...,
Com tanto salário e benefícios e alguns ainda roubam o que sobra para a sociedade!?
Fazer reforma salarial dos políticos com seus benefícios já...
Isso sim quebra um país...
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BIOGRAFIA:
VEM AÍ UMA OBRA, UMA HISTÓRIA DE VIDA.
DA LATA DO LIXO PARA O MUNDO!
... MINHA HISTÓRIA & MINHA VIDA ...
JORNALISTA/REPÓRTER.
RUBENN DEAN PAUL ALWS
RIO/2017/BRAZIL
Obs:
ResponderExcluirEnquanto os políticos ou que chamamos de autoridades, brigam para aprovar alguns por % no salário mínimo, eles vivem com um teto salarial e ainda roubam os cofres publico.
Minha Opinião:
Rubenn Dean Paul Alws " Jornalista/Repórter "
Tem que mudar essa situação vergonhosa que o Brasil vive, já era para essa nação ter o melhor em tudo, mas os inimigos da nação Brasileira, fazem o que querem no país e fica por isso mesmo. " Que triste! "