Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws " Petrópolis, Rio de Janeiro " Brasil!
Imprensa/Rio/Brasil!
Presidente Michel Temer
é o cara mais poderoso do Brasil, cheio de inquérito, hoje, ele se tornou o maior inimigo da nação Brasileira!
Contrariando Lava Jato, Temer dá indulto de Natal mais generoso.
Obs:
Para a força-tarefa, as regras são "excessivamente benéficas" para acusados de corrupção...
... O decreto anual de indulto de Natal, reduzindo nos casos sem grave violência ou ameaça o tempo de cumprimento da pena para a obtenção do perdão.
A decisão estabelece, entre outros pontos, o indulto a quem tenha cumprido "um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa".
No ano passado, o decreto presidencial com o perdão natalino estabelecia que teria que ser cumprido no mínimo um quarto da pena. Parte dos de colarinho branco se enquadra no abrandamento das regras.
Em novembro, procuradores da Força Tarefa da Lava Jato criticaram os critérios do indulto natalino afirmando que um condenado a 12 anos de prisão poderia cumprir apenas dois.
+ Temer diz que será cabo eleitoral 'substancioso'
A manifestação dos procuradores foi encaminhada ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal e listava dezenas de réus da Lava Jato paranaense condenados a penas inferiores a 12 anos de prisão.
O indulto de 2016 estabelecia o perdão apenas para os casos de penas privativas de liberdade que não fossem superior a 12 anos.
Para a força-tarefa, as regras são "excessivamente benéficas" para acusados de corrupção, tornando-o um crime de "baixíssimo risco".
Em nota, o Palácio do Planalto se limitou a dizer que o "presidente da República concedeu o indulto de acordo com o Artigo 84, inciso XII, da Constituição Federal". A regra citada estabelece que compete ao presidente "conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei"
Minha Opinião:
Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws " Petrópolis, Rio de Janeiro " Brasil!
Esse Sr. que chamamos de Presidente " Michel Temer " tem sido um ditador no sentido de burlar as leis, além de coagir os partidos ( políticos ) a seu favor ( em termos de votos ), na mesma frase ele impõe um argumento de que tudo que tem feito e irá fazer é para beneficio da nação Brasileira, quando no fundo é pra ele mesmo. Ele sempre foi, sempre será a favor dos grandes poderosos incluindo ele!
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ResponderExcluirJornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws " Petrópolis, Rio de Janeiro " Brasil!
Esse Sr. que chamamos de Presidente " Michel Temer " tem sido um ditador no sentido de burlar as leis, além de coagir os partidos ( políticos ) a seu favor ( em termos de votos ), na mesma frase ele impõe um argumento de que tudo que tem feito e irá fazer é para beneficio da nação Brasileira, quando no fundo é pra ele mesmo. Ele sempre foi, sempre será a favor dos grandes poderosos incluindo ele!