Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws " Petrópolis, Rio de Janeiro " Brasil!
Minha Opinião:
Que tristeza,
Destruíram a Cidade do Rio de Janeiro, devastaram o Brasil, levaram todo o dinheiro que havia nos cofres publico. ( Políticos Corruptos ) Esse é o Brasil dos Brasileirinhos, um povo que depositam confiança nas urnas em época de eleições, depois de eleitos eles ( POLÍTICOS ) se tornam inimigos número um da nação Brasileira, sem nenhuma consideração com essa população que luta, sofre, trabalha muito, tudo isso para tirar os políticos da miséria! Políticos Brasileiros o que podemos falar deles, o que dizer sobre eles!?
Hoje o Estado do Rio de Janeiro pedindo socorro, depois de ter dinheiro em caixa,
Socorro da União para o Rio de Janeiro é "paliativo", diz deputado tucano Luiz Paulo
"Isso é só um alívio momentâneo. Soluções mais profundas terão de ocorrer", avaliou
Deputado apresentou contra-propostas para enfrentar crise no estado do Rio de Janeiro...
Após a aprovação do texto-base do projeto que prevê socorro da União aos estados na Câmara dos Deputados, com a rejeição da Casa a uma das contrapartidas que defendiam a elevação de alíquota de contribuição por servidores para o Regime Próprio de Previdência Social, o clima agora é de expectativa na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em entrevista ao Jornal do Brasil, o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) questionou a capacidade deste socorro resolver os problemas econômicos do Rio de Janeiro. "Acho que essa reforma é paliativa. O que tem de positivo nela é que você posterga o pagamento do serviço da dívida, de aproximadamente R$ 5 bilhões por ano. E com isso, também deixa de haver o sequestro do dinheiro nas contas do Tesouro. Mas isso é só um alívio momentâneo. Soluções mais profundas terão de ocorrer", avaliou.
Apesar de as investigações da Lava Jato apontarem para um montante bilionário no roubo aos cofres públicos, Luiz Paulo não foi enfático com relação à importância do ressarcimento ao estado. "Quanto a isso o Ministério Público está tratando com muita propriedade, quer seja do dinheiro, quer seja dos bens."
O deputado falou do clima de trabalho na Casa e comentou também sobre as propostas alternativas para a recuperação do Rio de Janeiro, defendidas pela oposição ao governo do PMDB.
Com está o clima de trabalho na Alerj enquanto os deputados aguardam a votação do socorro aos estados, que agora tramita no Senado Federal?
O clima aqui na assembleia é de expectativa, em relação a votação do Projeto de Lei Complementar 343/17, pois caiu a exigência que trata do aumento da alíquota da contribuição de servidores de 11% para 14% e da patronal de 22% pra 28%, mas nada impede que o Senado Federal reinclua essa contrapartida.
E mesmo que isso não ocorra, essa exigência está no termo de ajuste de conduta que o [governador Luiz Fernando] Pezão assinou com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o presidente Michel Temer. Em consequência, de uma forma ou de outra, em determinado momento, caberá à Casa votar o aumento da alíquota previdenciária. Será uma votação dura, apertada, entre os parlamentares da base do governo e os parlamentares que discordam que o funcionalismo público tem de ser onerado pela má gestão, pela corrupção, etc.
E como o senhor se posiciona nessa disputa?
E eu me posiciono, junto com a minha bancada, entre aqueles que são contra. Vamos continuar a discutir essa questão no momento em que ela chegar. Acredito que isso é um assunto que possivelmente volte à pauta aqui na Alerj em cerca de um mês. Em maio ou junho.
O governador Luiz Fernando Pezão afirmou que só terá mais tranquilidade para pagar os salários dos servidores caso três contrapartidas fossem aprovadas, entre elas a da elevação da alíquota de contribuição dos servidores. Ainda existe a expectativa de que isso possa voltar à pauta em algum momento, no Senado?
Inexoravelmente esse ponto voltará à pauta, com ou sem a reinclusão desse tópico pelo Senado. Pois isso, como já afirmei, faz parte do termo de ajuste de conduta assinado em 26 de janeiro entre o governo do estado e a União. Já está no termo de ajuste. Então a Casa terá de votar.
A bancada do PSDB acredita então que a reforma não representa a solução definitiva?
Acho que essa reforma é paliativa. O que tem de positivo nela é que você posterga o pagamento do serviço da dívida, de aproximadamente R$ 5 bilhões por ano. E com isso, também deixa de haver o sequestro do dinheiro nas contas do Tesouro. Mas isso é só um alívio momentâneo. Soluções mais profundas terão de ocorrer, inclusive a União honrar com o Rio de Janeiro os compromissos devedores que ela tem, que ela não vem honrando. Principalmente na área do petróleo e também na área específica da Lei Kandir (por causa desta lei, o governo do Rio abre mão de ICMS de produtos que são exportados).
Quais são as contrapropostas apresentadas pela bancada do PSDB para resolver o problema do Rio de Janeiro?
Tem um elenco de alternativas que já encaminhamos ao secretário de Fazenda. A revisão dos cálculos dos royalties sobre o petróleo; revisão do cálculo dos royalties sobre o gás; pagamento das dívidas que a União tem em função de uma política de sonegação de valores de pagamento de royalties e participação especial que soma mais de R$ 2 bilhões pagos a menor entre 2013 até a presente data [não pagos]; usar, quando regulamentada pelo Congresso Nacional, ou pelo TCU, as compensações da Lei Kandir, que no período de 1997 a 2015 chegaram a R$ 49,2 bilhões, fazendo essa compensação em 20 anos com o serviço da dívida do estado, que chega a R$ 108 bilhões. E também utilizar os futuros recursos de compensação da Lei Kandir, que podem chegar a R$ 4 bilhões por ano, exatamente para refortalecer o cofre do Tesouro.
E a questão do ressarcimento do dinheiro que, segundo as investigações da Lava Jato, foram subtraídos dos cofres públicos no governo Sérgio Cabral?
Quanto a isso o Ministério Público está tratando disso com muita propriedade, quer seja do dinheiro, quer seja dos bens.
Rubenn Dean Paul Alws "Petrópolis, Rio de Janeiro" Brasil! (Jornalista/ Repórter, Mt.Abr. 2017/0143, Drt 33, 689-1rj)
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ResponderExcluirMinha Opinião:
Que tristeza,
Destruíram a Cidade do Rio de Janeiro, devastaram o Brasil, levaram todo o dinheiro que havia nos cofres publico. ( Políticos Corruptos ) Esse é o Brasil dos Brasileirinhos, um povo que depositam confiança nas urnas em época de eleições, depois de eleitos eles ( POLÍTICOS ) se tornam inimigos número um da nação Brasileira, sem nenhuma consideração com essa população que luta, sofre, trabalha muito, tudo isso para tirar os políticos da miséria! Políticos Brasileiros o que podemos falar deles, o que dizer sobre eles!?
Hoje o Estado do Rio de Janeiro pedindo socorro, depois de ter dinheiro em caixa,...