Dilma veta flexibilização do fator previdenciário, mas edita MP com alternativa.

Tudo o que você queria saber sobre pedalada fiscal e tinha vergonha de perguntar.

Os 5 políticos mais ricos do país, segundo a Forbes

A partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a revista norte-americano "Forbes" listou os políticos mais ricos do Brasil. Ao todo, os cinco citados na matéria apresentam um patrimônio estimado em quase 3,2 bilhões de dólares.

Minha Opinião.

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean.rj

A Dilma vai ser presa porque voltou a andar de bicicleta?

Não.

Por que, então, todo mundo fala em pedalada?

“Pedalada” é o nome dado à manobra, muito comum por esses lados, de mandar banco público ou privado pagar a conta de projetos e benefícios sociais cujos desembolsos deveriam ser feitos pelo Tesouro. Com o dinheiro em caixa, o governo ganha tempo, alivia o orçamento, finge fechar as contas no azul e depois paga a fatura. No bar, a estratégia é conhecida como pindureta.

O governo fez bem em atrasar os repasses para fechar as contas?

Não.

É grave?

Sim.

Isso justifica o impeachment da presidenta?

Para quem não votou nela, sim. Para quem votou, não.

Ela vai perder o cargo?

Caso os ministros do TCU reprovem as contas, e a rejeição das contas sejam aprovadas pelo Congresso, Dilma pode ser processada por improbidade administrativa e pode perder seus direitos políticos. Isso pode abrir caminho para um eventual processo de impeachment.

A Dilma foi a primeira presidente a sair pedalando por aí?

Não.

Por que os outros presidentes não passaram pelo mesmo apuro?

Segundo o Painel da Folha, um ministro resumiu a ópera no cafezinho do tribunal: “Já tivemos contas muito piores, mas o momento é outro. O país cobra mais fiscalização e a presidenta é impopular. Essa decisão não seria tomada contra Lula no auge da popularidade”.

E os governadores?

Estão sussa. As contas do Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, foram aprovadas em 90 minutos. Com crise hídrica, déficit, diferença entre previsão e receita. Para os conselheiros, a culpa foi da crise. 

Mas o julgamento do TCU não será um marco na transparência e no debate sobre orçamento, responsabilidade?

Você está rindo de mim?

Não. Apenas lembrei de uma piada.

Se a Dilma cair, o Aécio assume?

Não.

Quem assume?

Se a presidenta for afastada, quem assume é o vice.

Por causa do aeroporto na fazenda do tio?

Não, essa é outra conversa.

Quem é o vice?

O Michel Temer.

O Temer???????????????????????????

Sim, o Temer.

Mas eu não votei nele!!!!

Por isso é importante saber quem são os candidatos e a composição das chapas antes de votar.

E agora, quem poderá defender a Dilma?

Ela terá 30 dias pra se defender.

E se a defesa não colar?

Aí é com o Sarney. E com o Renan.

Como assim?????????

Sarney é padrinho de um dos ministros. Renan indicou dois.

Mas o TCU não é um órgão técnico?

É, mas a composição é política.

Isso significa que se o momento político mudar a gravidade dos erros do governo se alternam?

Estamos progredindo.

O PMDB está disposto a ajudar o governo a sair desse enrosco?

“Vai depender. Vai depender. Vai depender se o governo merecer”.

E a base aliada?

Então, a base é o PMDB.

Vamos supor que o sujeito já desconfiasse dos problemas fiscais do governo, que já estavam no jornal, e ainda assim tenha votado pela reeleição por entender que dos males aquele era o menor. Ele corre o risco de perder o voto?

Corre.

Fizemos papel de bobo na eleição?

Então…

O governo deveria se preocupar?

Sim.

Muito?

Muito mais coisas para ser divulgadas que denigrem a imagem do nosso querido país/Brasil.

A partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a revista norte-americano "Forbes" listou os políticos mais ricos do Brasil. Ao todo, os cinco citados na matéria apresentam um patrimônio estimado em quase 3,2 bilhões de dólares.

A presidente Dilma Rousseff vetou a flexibilização do fator previdenciário aprovada pelo Congresso Nacional, mas editou uma medida provisória alternativa que preserva a fórmula vetada e adiciona um carácter progressivo que leva em conta a elevação na expectativa de vida do brasileiro.

O dispositivo vetado estabelecia a chamada regra 85/95, que permitiria ao trabalhador se aposentar com valor integral após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade fosse igual ou superior a 85 anos e 95 anos, respectivamente.

Já a Medida Provisória anunciada pelo governo federal utiliza esta fórmula, mas estabelece um escalonamento para a regra à medida que aumenta a expectativa de vida da população, de forma a garantir a sustentabilidade da Previdência Social, disse a Presidência da República em nota divulgada nesta quarta-feira.

O documento não explica, no entanto, como se dará essa progressividade, o que deve ser esclarecido em entrevista coletiva de ministros na quinta-feira.

A regra 85/95 havia sido inserida por deputados na MP 664 -- que alterou as regras de acesso a benefícios previdenciários e faz parte do ajuste fiscal-- a contragosto do governo, uma vez que o fator previdenciário, que reduz o valor de aposentadorias de pessoas mais novas, é considerado importante para conter o déficit da Previdência.

O governo admite que a flexibilização do fator previdenciário não teria impacto imediato nas contas públicas, mas o Ministério da Previdência calcula que a alteração poderia gerar durante os próximos 45 anos um gasto extra de 3,2 trilhões de reais, ou o equivalente a mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB).

Na terça-feira, duas fontes confirmaram à Reuters a decisão da presidente Dilma de vetar a fórmula 85/95 e propor alternativa. 

NEGOCIAÇÕES

Antes de anunciar o veto e a edição da MP nesta quarta-feira, integrantes do governo tiveram uma série de reuniões.

No início da tarde, os ministros Carlos Gabas (Previdência), Joaquim Levy (Fazenda) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) estiveram no gabinete do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, junto ao ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva.

Depois, despacharam com Dilma e partiram num périplo para comunicar a decisão do governo e negociar detalhes com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e sindicalistas.

Desde o início da semana, o governo já tentava preparar o terreno com parlamentares e sindicalistas. Na segunda-feira, chegou a se reunir com centrais sindicais, quando ministros argumentaram que a sanção da regra como aprovada pelo Congresso inviabilizaria a sustentabilidade do sistema previdenciário.

A conversa não convenceu os sindicalistas, que fizeram vigília em frente ao Palácio do Planalto contra o veto na terça-feira e avisaram que trabalhariam pela derrubada da decisão de Dilma no Congresso Nacional. Até mesmo alguns integrantes da base aliada simpatizavam com a manutenção integral da regra.

Após o anúncio do veto, a Força Sindical anunciou que irá intensificar a mobilização e trabalhar "arduamente para derrubar o veto presidencial, que será apreciado em breve".

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na terça-feira que a Casa poderá analisar o veto de Dilma em 14 de julho.