Vergonha nacional: Estados e municípios mais pobres gastam mais em verbas e auxílios parlamentares.
Li hoje no Face, total do custo anual dos 513 deputados: R$ 919.380,252,63, quase R$ 1 bi, e retorno social que é bom, NADA.
É muitos brasileiros desempregados e passando fome; Será que a nossa Presidente Dilma Rousseff e seus aliados/amigos sabem disso !?
É que os Políticos unidos em Brasília, roubam na cara dura; retiram o dinheiro público/desviam criam suas empresas. Além de se tornarem empresários poderosos com os tributos/dinheiro pagos pela população/Brasileira..." Esse é o Brasil dos Brasileirinhos! "
Pessoal a estrutura dos 3 Poderes ,sejam municipal,estadual ou federal é exatamente isso.Primeiro eles e depois o "povo",Fala-se em contenção,cortes de verbas,redução de gastos etc.etc. Mas para estes aproveitadores do Brasil,NUNCA se fala em redução de salários,são todos uns caras de pau e deformados.Olhem o quanto custa manter estes sangues-sugas ,quase 1 (UM) Bilhão de reais por ano,isto somente em Brasília,somemos ainda os custos Estaduais e Municipais que entenderemos como trabalhamos 5(cinco) meses do ano para manter esta corja e de retorno não temos NADA,absolutamente NADA ! São os maiores aproveitadores da pátria! Não valem oque ganham em momento algum.
Novo estudo da Transparência Brasil aponta que estados e capitais com menores PIBs per capita gastam mais com seus parlamentares em salários, verbas e auxílios diversos do que estados e capitais mais ricos.
Foram coletados dados junto a Assembleias e Câmaras de todo o país, e o resultado mostra verbas indenizatórias sem controle, verbas de gabinete desproporcionais e gratificações que ajudam a burlar o teto salarial dos representantes. Esses dados foram coligidos pelas pesquisadoras Juliana Sakai e Bianca Berti. O resultado é brutal: mostra que o Brasil é sim o país do futuro: do pretérito!!!
A Transparência Brasil dividiu estados e capitais em grupos de maiores e menores PIBs per capita e confrontou os tamanhos das economias com os gastos parlamentares – que incluem salários, verbas e auxílios diversos a deputados estaduais e vereadores. O que se revelou foi uma inversão lógica: segundo dados coletados junto a Assembleias e Câmaras, estados mais pobres gastam em média 20% mais do que os ricos; capitais mais pobres, 16% a mais.
O Pará, por exemplo, que tem um terço do PIB per capita de São Paulo, gasta 30% a mais por deputado estadual. A irracionalidade é a mesma quando se comparam as capitais: Natal, por exemplo, tem a metade do PIB per capita de Curitiba, mas empenha com seus vereadores o dobro da capital paranaense.
Nas 13 capitais com os maiores índices de PIB per capita, a produção de bens e serviços é, em média, R$ 35.306 por ano. Esse montante é mais do que o dobro das 13 capitais mais pobres, cuja média é de R$ 15.953 anuais. No entanto, as Câmaras Municipais destas gastam por vereador 16% a mais com salários, auxílios e verbas indenizatórias do que as capitais com os maiores índices de PIB per capita; enquanto os pobres gastam em média de R$ 25.808 por mês, os ricos gastam R$ 22.332.
O mesmo ocorre nas Assembleias Legislativas. Enquanto os 12 estados da base têm PIB per capita de R$ 11.873, seus gastos com salários e verbas são 20% mais altos do que os dos 12 estados do topo – que têm R$ 28.686 de PIB per capita. Em média, são R$ 61.556 mensais gastos com verbas parlamentares nas economias pobres contra R$ 51.318 dos estados mais abastados.
Parlamentares burlam teto constitucional.
Diz a Transparência: “O Congresso brasileiro reajustou, no início de 2015, os salários de seus deputados federais de R$ 26,7 mil para R$ 33,8 mil. O aumento incide diretamente nos estados e municípios, uma vez que a Constituição impõe tetos em salários de deputados estaduais e vereadores de grandes cidades com base no que recebem os representantes federais.
De acordo com o § 2º do artigo 27 da Constituição, deputados estaduais podem ter vencimentos de no máximo 75% o salário de deputados federais. Assim, reajustes foram repassados em todas as novas legislaturas de Assembleias Legislativas, e em 25 das 27 unidades federativas os deputados estaduais recebem agora o teto de R$ 25,3 mil. Em relação aos municípios, houve também reajuste no salário dos vereadores no início da atual legislatura, em 2013. Com um teto limitado a 75% dos salários de deputados estaduais, que à época recebiam até R$ 20.042, a maioria das Câmaras das capitais do país autorizou o reajuste, e Casas de dez capitais fixaram o salário para seus vereadores no teto de R$ 15.032.
No entanto, duas Câmaras ofereciam salários acima desta quantia antes do reajuste das Assembleias: a de Teresina e a de Natal. Em 2013, foi aprovada uma lei em Natal que define os salários dos vereadores em R$ 17 mil. Na página de Transparência, no entanto, a Câmara natalense apenas informa o salário líquido de R$ 15.019. Já a Câmara Municipal de Teresina, que havia reajustado os salários no início de 2013 no teto permitido, aumentou a quantia novamente em março de 2014, para R$ 15.886”.
O estudo revela que nas outras capitais o salário-base se mantém no limite estipulado, mas em alguns casos os próprios vereadores criaram gratificações para cumprir atribuições que já são próprias do mandato. Em Boa Vista, a Mesa Diretora aprovou no início deste ano uma resolução que dá gratificações a membros da própria Mesa e de comissões permanentes da Casa. O único limite existente estabelece que gratificações não podem ser superiores a 80% do salário. Assim, embora o salário-base esteja estipulado em R$ 10.012,50, um vereador que atue em duas comissões pode vir a desembolsar R$ 18 mil. Nas Câmaras de Curitiba, Recife, Porto Alegre e Florianópolis, os presidentes recebem adicionais que variam de 6% a 50% do salário-base. Essa prática não é exclusiva das Câmaras Municipais. Na Assembleia Legislativa de Roraima, os deputados recebem extras de 55% do salário se forem presidente ou vice-presidente de comissões permanentes, de 65% se forem membro da Mesa Diretora e de 80% se for presidente da Casa. No Mato Grosso do Sul, além do presidente, que recebe extra de 50%, vice-presidente e 1º secretário, que recebem 40%, os outros membros da mesa e lideranças partidárias recebem 20% a mais de salário. Outras Assembleias que dão gratificações aos membros da mesa diretora são as dos estados do Piauí e Amapá.
Verbas indenizatórias astronômicas e sem controle
Embora a Constituição preveja limite salarial dos parlamentares estaduais e municipais, não há determinações a respeito de outras fontes, como a verba indenizatória – que eles têm à disposição para cobrir gastos com escritório, aluguel de veículos, combustível, passagens,contratação de serviços de segurança e consultorias, entre outros. Os legisladores têm cotas mensais para cobrir esses gastos, ressarcidos mediante apresentação de nota fiscal.
Como não há regulação federal, as cotas acabam variando bastante em cada estado e município. No caso da Câmara dos Deputados, os parlamentares têm cota que variam de R$ 30.416,80 (para deputados do Distrito Federal) a R$ 45.240,67 (para deputados de Roraima), porque leva em consideração o preço de passagens aéreas para o estado de origem do parlamentar.
“Se considerarmos que deputados estaduais não têm sua base eleitoral fora do estado – e, logo, não farão voos dispendiosos que devam ser ressarcidos pelo Estado –, não se justificam verbas indenizatórias superiores às dos deputados federais do Distrito Federal. Mas na maioria dos casos as cotas são superiores. A campeã é, de longe, Mato Grosso, cujo teto é de R$ 65 mil por mês. Outros onze estados dão cotas superiores à de deputados federais, como pode ser visto no gráfico G6. A média de verba indenizatória dentre as Assembleias fica em R$ 31,8 mil”, sustentam as pesquisadoras.
Eis um brilhante trabalho a revelar a essência das essências do Brasil: roubar mosca de aranha cega e lençol de fantasma
É muitos brasileiros desempregados e passando fome; Será que a nossa Presidente Dilma Rousseff e seus aliados/amigos sabem disso !?
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