Câmara aprova emenda que vincula aposentadorias ao reajuste do mínimo.
"... Presidente da câmara novamente sendo inescrupuloso em trair a aliança entre os partidos. Ingenuidade é crer que a intenção deles é ajudar aposentados, no mínimo é barrar a redução de desigualdade imposta pelo aumento real do mínimo ou forçar uma revisão da regra que pode ser necessária devido ao rombo que essa medida deve causar. ... "
O governo da presidente Dilma Rousseff sofreu nesta noite de quarta-feira, 24, uma dura derrota no Plenário da Câmara ao ver a aprovação de uma emenda que vincula todos os benefícios da Previdência Social à política de valorização do salário mínimo. Uma indexação desse tipo era considerada desastrosa pelo Palácio do Planalto, que entre a terça-feira, 23, e hoje tentou mobilizar, sem sucesso, sua base para barrar a aprovação da emenda. Ao final, ela acabou avalizada por 206 deputados, sendo que 179 votaram “não” e quatro se abstiveram.
A emenda foi incluída na Medida Provisória 672, enviada pelo Executivo para prorrogar as regras de reajuste do mínimo até 2019. Pela MP, cujo texto-base também passou nesta noite, a correção deve levar em conta a variação da inflação dos últimos 30 dias e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como os pensionistas que recebem um salário mínimo já têm seus benefícios reajustados com base nessa fórmula, a vinculação afeta quem ganha acima desse valor. Os parlamentares discutem agora outras emendas à MP. Depois de concluída a tramitação na Câmara, ela ainda precisa passar pelo Senado.
“O salário mínimo tem tido ganhos reais, mas o reajuste dos aposentados tem perdido muito poder de compra”, disse o deputado Espiridião Amim (PP-RS), que apoiou a emenda.
A possibilidade de o dispositivo ser aprovado deixou a articulação política da presidente Dilma Rousseff em alerta durante todo o dia de hoje. Numa matéria sensível aos aposentados, seria impossível - avaliaram auxiliares da petista - medir a lealdade da base aliada levando em conta apenas a orientação dos líderes partidários. O receio se mostrou justificado: na votação, embora partidos como PMDB, PT e PSD tenham defendido derrubar a emenda, o governo não conseguiu conter as traições.
Ontem, Dilma convocou uma reunião de emergência com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aluizio Mercadante (Casa Civil) e Carlos Gabas (Previdência) e pediu empenho total de sua equipe para impedir a aprovação da emenda. Ao final do encontro, Gabas disse que dar aval a uma proposta nesse sentido coloca “em alto risco” as contas do sistema previdenciário. Se estivesse valendo, continuou o ministro, o impacto da medida neste ano seria de R$ 4,6 bilhões.
Mas o esforço foi em vão. Inconformado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse hoje que Dilma deve vetar a emenda recém-aprovada. O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também se manifestou contra a indexação. “Esse momento não é um bom momento para esse tipo de discussão”,
... Tem que perguntar, para o nosso amigos POLÍTICOS que estão aposentados, com quatro e oito anos de mandatos e alguns que tem até cinco aposentadorias, para diminuir para uma só. " Realmente dá pra notar que os nossos verdadeiros inimigos são os POLÍTICOS que infelizmente só dão maus exemplos a nação/Brasileira e ficam rindo tranquilamente da nossa cara, tirando onda com os Brasileiros. É Sr. Cunha está por cima e nós eleitores em baixo sofrendo a pagando para vocês não fazerem nada é ainda desviar os recursos Brasileiro. um dia isso vai acabar. " O SENHOR E SALVADOR JESUS CRISTO , está voltando, todos nós incluindo vocês, estarão presente no julgamento do LIVRO DA VIDA. "...
A discussão sobre vincular a política do salário mínimo e o Regime Geral da Previdência não é nova. A Câmara chegou a aprovar, no início do ano, o texto-base de um projeto de lei que alongava a atualização do mínimo até 2019, mas o governo costurou um acordo com o presidente da Câmara para retirá-lo de pauta. O medo do Planalto era justamente que uma emenda estendendo a regra para as aposentadorias fosse aprovado.
"... Presidente da câmara novamente sendo inescrupuloso em trair a aliança entre os partidos. Ingenuidade é crer que a intenção deles é ajudar aposentados, no mínimo é barrar a redução de desigualdade imposta pelo aumento real do mínimo ou forçar uma revisão da regra que pode ser necessária devido ao rombo que essa medida deve causar. ... "
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