BIOGRAFIA:
VEM AÍ UMA OBRA, UMA HISTÓRIA DE VIDA.
DA LATA DO LIXO PARA O MUNDO!
... MINHA HISTÓRIA & MINHA VIDA ...
JORNALISTA/REPÓRTER.
RUBENN DEAN PAUL ALWS
RIO/2018/BRAZIL
Dodge diz que confia em decisão do STF a favor da prisão em segunda instância.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Minha Opinião:
Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws " Petrópolis, Rio de Janeiro " Brasil!
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O Brasil
é uma novela! Alguém sabe quem são os figurantes principais dessa linda e maravilhosa novela brasileira!? É a nação que já não aguenta mais ficar no sol o dia inteiro para ganhar de R$. 60,00 à 100,00, para receber das agencias depois de um a dois meses ( Essas agencias que são contratadas para fazer as novelas e os filmes brasileiros, são eles " Os contratantes: Que infelizmente são pagos com dinheiro público, lembrando que esses tais devastam os cofres, para ficarem ricos as custas da nação que assistem tudo com a função de figurantes. Onde eles são os empresários fortes desses filmes e novelas. São eles: Senadores, Ministros, Deputados Federais, Estaduais, Governadores, Prefeitos, Vereadores e Assessores... ).
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na quinta-feira (22), que ainda confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha sua decisão que autorizou, em 2016, a execução da prisão provisória de condenados pela segunda instância da Justiça.
A chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) deu uma declaração à imprensa após o julgamento no qual a Corte decidiu dar uma liminar impedindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região antes do dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o caso.
Segundo Raquel Dodge, uma decisão do STF mantendo a prisão provisória de condenados pela segunda instância será importante para o futuro das investigações no Brasil, envolvendo crime organizado e de corrupção.
"A PGR, como todo o Ministério Público brasileiro, está confiante de que o Supremo Tribunal Federal vai manter a sua decisão em repercussão geral, declarando que não fere o princípio da presunção de inocência o início da execução provisória da pena, após a decisão de tribunal que cumpre o duplo grau de jurisdição", disse.
Entendimento
A decisão do STF concedendo liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento hoje, Lula sairia prejudicado com a situação. O pedido liminar foi solicitado pela defesa do ex-presidente, diante do adiamento do julgamento.
Essa decisão do Supremo não impede contudo o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Após a análise do último recurso, a prisão dele pode ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância judicial.
Palocci quer STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula.
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pediu na quinta-feira (22) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.
“Vossa Excelência [Cármen Lúcia] optou por priorizar o julgamento de habeas corpus preventivo, impetrado em favor de paciente que não se encontra preso, em manifesto detrimento do julgamento do presente writ [pedido], o qual, repita-se pela centésima vez, aponta ilegalidade de prisão preventiva que se alonga por nada menos do que um ano e meio” escreveram os advogados de Palocci no pedido.
Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou individualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.
Na quinta-feira (22), o plenário do STF concedeu a Lula um salvo-conduto até que seu habeas corpus preventivo, com o qual pretende evitar sua prisão após condenação no TRF4, seja julgado no mesmo 4 de abril em que Palocci pediu a apreciação de seu caso.
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