quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj MPRJ obtém afastamento do prefeito de Guapimirim por improbidade administrativa. " Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj www.rubenndeanjr.blogspot.com ... twitter@rubenndeanpaulalw... facebook. eddie rubenn dean murphy . email. rubenndeanrj@gmail.com... cel. 21. 99337.4123 ... what. 55 21 993374123. "

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O prefeito de Guapimirim, Marcos Aurélio Dias, foi afastado, por decisão judicial em ação por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé. Ele deverá deixar o cargo na Prefeitura imediatamente após a notificação.
Marcos é acusado de superfaturar a folha de pagamento em contratos do Município com a Associação Obra Social João Batista (nova denominação da ONG Casa Espírita Tesloo) para terceirização de funcionários. Os contratados atuavam em atividades-fim da administração pública, o que viola a exigência legal de concurso público.
O esquema teve início na gestão de Renato Costa Mello Junior, na qual o então prefeito foi preso durante a operação "Os Intocáveis", em 2012. A atual gestão desrespeitou decisão judicial que proibiu novos repasses à OSJB/Tesloo. Marcos Aurélio Dias ordenou o pagamento de R$ 5,6 milhões entre outubro e dezembro de 2014 e de R$ 4,5 milhões em 2015.
São réus no mesmo processo o ex-prefeito Renato Costa Mello Junior (Júnior do Posto); o ex-secretário municipal de Administração Isaias da Silva Braga; a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitações Odete Maria da Conceição Vieira e os representantes e dirigentes da associação.
O prefeito, junto com o secretário municipal de Saúde, Eliel Ramos, também responde por improbidade em outro processo movido pelo MPRJ por não prestar ao Conselho Municipal de Saúde esclarecimentos sobre contratações realizadas pela secretaria desde setembro de 2013. A conduta impede a fiscalização das contas e da gestão da saúde pública municipal.
Em julho deste ano, foram realizadas diligências para apreensão de processos administrativos e computadores em diversos órgãos de Guapimirim e na sede de uma associação investigada na capital. O afastamento foi requerido justamente para impedir que Marcos Aurélio destrua provas documentais.





Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj Cariocas consideram que segurança pública piorou no último ano, mostra pesquisa. " Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj www.rubenndeanjr.blogspot.com ... twitter@rubenndeanpaulalw... facebook. eddie rubenn dean murphy . email. rubenndeanrj@gmail.com... cel. 21. 99337.4123 ... what. 55 21 993374123. "

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Cariocas consideram que segurança pública piorou no último ano, mostra pesquisa.


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Mais de 70% dos cariocas consideram que a segurança pública piorou no último ano no Rio de Janeiro, mostra pesquisa da organização não governamental (ONG) Rio como Vamos. Os dados revelam que a política de pacificação do governo do estado é reprovada por quase metade da população. O levantamento foi feito em junho, com 1.417 moradores de todas as classes sociais, e abordou outras questões, como o principal problema das praias e a administração pública.
De acordo com o levantamento, as classes mais favorecidas reclamam dos roubos de rua, enquanto as classes C e D têm medo de bala perdida. Para a coordenadora da ONG, Thereza Lobo, os confrontos e arrastões nas praias são experiências que fazem a diferença nas respostas dos cariocas. "A percepção do morador vem junto com o que ele está se defrontando no dia a dia. Quando você tem arrastões na praia, isso afeta o cidadão. Os confrontos maiores se dão em locais com moradores de nível de renda mais baixo", afirma.
A pesquisa mostra ainda que o sistema de unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) é ruim para 41% dos cariocas - 21% se mostraram otimistas sobre o funcionamento das UPPs nas comunidades. Os moradores dos locais que receberam o programa de pacificação veem hoje mais efeitos negativos do que positivos, como o aumento de roubos e a ameaça de criminosos nessas áreas - crescimento de 12% e 11%, respectivamente, em relação à pesquisa feita em 2013.
O trabalho levou em consideração a opinião dos cariocas sobre os principais problemas das praias. Para os entrevistados, assaltos e furtos são as questões mais recorrentes e a preocupação nesse quesito cresceu "consideravelmente", segundo Thereza, passando de 16% em 2013 para 69% na pesquisa deste ano. A sujeira da areia e a baixa qualidade da água do mar são os outros problemas apontados pelos entrevistados - 22% e 18% respectivamente.
A população avaliou a administração pública municipal - 19% consideram o segundo mandato do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de forma positiva. e 44%, ruim ou péssimo. Entre aqueles que avaliaram a gestão como boa ou ótima, 31% são da classe A, 22% da classe B e 14% das classes C e D.
Lançado em agosto de 2007, o Rio como Vamos faz o levantamento de dois em dois anos da percepção do carioca sobre a cidade. Segundo a presidenta da ONG, Rosiska Darcy, a entidade encaminha os dados levantados para os gestores públicos, com o objetivo de cobrar melhorias nas áreas criticadas pela população.

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj Dilma veta financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

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Dilma veta financiamento empresarial de campanhas eleitorais.




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A presidenta Dilma sancionou com vetos a lei da minirreforma eleitoral. A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Entre os vetos, está o inciso que permite a doação de empresas para campanhas eleitorais de candidatos, repassadas por meio de partidos políticos ou comitês financeiros das coligações.
Também foi vetado o dispositivo que determinava a impressão dos votos dos eleitores pela urna eletrônica.
Dilma Rousseff decidiu vetar o financiamento empresarial de campanhas devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 17 de setembro. Nas justificativas dos vetos, a presidenta alega que ouviu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo os quais esse tipo de contribuições financeiras confrontariam a "a igualdade política e os princípios republicano e democrático".
De acordo com mensagem presidencial encaminhada ao Congresso, com as razões do veto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou em R$ 1,8 bilhão os custos com o registro impresso dos votos dos eleitores.
Por conta desses "altos custos" da implementação da medida, o dois artigos sobre o tema foram vetados pela presidenta.
O projeto de lei 5735/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no início do mês. Com a decisão de Dilma, os parlamentares devem se reunir em sessão solene do Congresso Nacional para analisar os vetos, podendo derrubá-los ou não.

Dilma veta financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj

Dilma veta financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

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A presidenta Dilma sancionou com vetos a lei da minirreforma eleito




ral. A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de terça-feira (29).
Entre os vetos, está o inciso que permite a doação de empresas para campanhas eleitorais de candidatos, repassadas por meio de partidos políticos ou comitês financeiros das coligações.
Também foi vetado o dispositivo que determinava a impressão dos votos dos eleitores pela urna eletrônica.
Dilma Rousseff decidiu vetar o financiamento empresarial de campanhas devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 17 de setembro. Nas justificativas dos vetos, a presidenta alega que ouviu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo os quais esse tipo de contribuições financeiras confrontariam a "a igualdade política e os princípios republicano e democrático".
De acordo com mensagem presidencial encaminhada ao Congresso, com as razões do veto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou em R$ 1,8 bilhão os custos com o registro impresso dos votos dos eleitores.
Por conta desses "altos custos" da implementação da medida, o dois artigos sobre o tema foram vetados pela presidenta.
O projeto de lei 5735/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no início do mês. Com a decisão de Dilma, os parlamentares devem se reunir em sessão solene do Congresso Nacional para analisar os vetos, podendo derrubá-los ou não.

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj. Cotado para Casa Civil, Wagner diz que articulação política fica com Berzoini.

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Cotado para Casa Civil, Wagner diz que articulação política fica com Berzoini.


“Acho que é isso que a presidenta está buscando: a negociação política", disse Jaques Wagner.
O ministro da Defesa, Jacques Wagner, disse hoje (30) que, mesmo que seja convidado e assuma a Casa Civil da Presidência da República, o trabalho de articulador político do governo deve continuar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
“Acho que é isso que a presidenta [Dilma Rousseff] está buscando: a negociação política, não só com as duas Casas [do Congresso Nacional], mas com os governadores, estar a cargo do ministro Berzoini”, disse Wagner, cotado para assumir a chefia da Casa Civil no lugar do atual ministro Aloízio Mercadante.
Wagner explicou que não trabalha na condução da reforma administrativa e que o papel de ministro da Casa Civil é outro. “Eu vivi como articulador político quando a presidenta Dilma estava na Casa Civil e não houve nenhum tipo de esbarrão. Cada qual tinha sua missão, e na época o presidente Lula foi muito claro quanto a isso”. Segundo Wagner, a Casa Civil tem a obrigação de normatizar e auxiliar na condução de programas prioritários, negociando, sim, com partidos da base e da oposição para facilitar as votações no Congresso. A articulação política tem uma função diferenciada, ressaltou.
O ministro disse, porém, que ainda não foi convidado formalmente, mas pode contribuir com sua boa relação com o Congresso. “Eu tenho essa fama de ser adepto do diálogo. As pessoas acham que há dificuldades nessa área e que eu possa contribuir. Mas não acredito que alguém seja o solucionador isolado, isso não existe. É um trabalho de equipe, comandado pela presidenta da República”, afirmou Wagner. Ele destacou que tem uma boa relação com as lideranças do PMDB, um dos partidos da base aliada ao governo.
No comando do Ministério da Defesa, Wagner disse que sempre tenta ajudar no projeto de governo. “São ministérios [Defesa e Casa Civil] igualmente importantes. As Forças Armadas são instituições centenárias. Não vou negar, se for formalizado o convite, vou cumprir minha missão, mas deixo a pasta com tristeza porque eu vislumbrava uma caminhada ainda com muita coisa a melhorar”, disse o ministro.






terça-feira, 29 de setembro de 2015

Jornalista/Repórter.Rubenn Dean. rj Extinção de linhas de ônibus no Rio começa no sábado. " Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj www.rubenndeanjr.blogspot.com ... twitter@rubenndeanpaulalw... facebook. eddie rubenn dean murphy . email. rubenndeanrj@gmail.com... cel. 21. 99337.4123 ... what. 55 21 993374123. "

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Extinção de linhas de ônibus no Rio começa no sábado.


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A primeira etapa do plano de racionalização da frota de ônibus da zona sul da cidade do Rio de Janeiro começa a ser implantada neste sábado (3), com a extinção de 11 linhas que fazem itinerários entre a zona oeste e o centro, e a criação de cinco novas, sendo quatro da zona oeste até a zona sul e uma da zona sul até o centro. O detalhamento da medida foi feito hoje (28) pelo secretário municipal de Transportes, Rafael Picciani, no Centro de Operações Rio.
De acordo com Picciani, atualmente 64% das linhas que serão extintas têm superposição de itinerários em cerca de 80% da extensão, além de os ônibus circularem muito abaixo da capacidade. “Tudo isso é para trazer um sistema mais eficiente, que atenda melhor a população, com maior frequência, menor tempo de espera nos pontos e a melhor utilização dos nossos corredores, para que esses ônibus possam trafegar com uma velocidade maior, permitindo que o cidadão se desloque da sua origem ao seu destino em um menor tempo e com maior conforto”.
Ao todo, foram analisadas 124 linhas de ônibus e a prefeitura decidiu criar 16 linhas, modificar 41, manter 13 e extinguir 70, afetando 800 mil passageiros por dia. A primeira fase das mudanças, chamada de eixo Copacabana-Leblon, terá sua primeira etapa implantada no dia 3 de outubro, a segunda no dia 24 de outubro e a última no dia 5 de dezembro. A segunda fase, eixo Jardim Botânico-Botafogo, será implementada de janeiro a abril de 2016.
Segundo o secretário, as mudanças não vão gerar custo extra para o passageiro. “O estudo foi baseado e apontado para não onerar a vida do cidadão. Apenas 20% dos passageiros rotineiros dessas linhas afetadas terão que fazer baldeação e poderão utilizar o bilhete único, que está disponível para a utilização de todos e é bem fácil. Esperamos que isso estimule a utilização. Tem buscado avançar nesse sentido, já são 800 pontos de recarga”.
Movimentos sociais são contra a extinção de linhas, que, segundo ativistas, pode significar segregação. Estudioso do sistema de transporte da cidade, Vilmar Torres afirma que nem todas as situações estarão contempladas pelo bilhete único, que permite apenas uma integração. De acordo com ele, a supressão das linhas pode levar à necessidade de se utilizar três ônibus.
“A otimização é favorável, desde que os usuários não gastem mais tempo nem mais uma passagem. É preciso pensar também nos aspectos objetivos do emprego dos rodoviários. Temos que ter ânimo para poder fazer um processo mais democrático, no sentido de discutir tudo. O que não pode é ficarmos estáticos, e vendo tudo o que está ocorrendo, e o povo sendo cada vez mais prejudicado”.
Uma manifestação contra a extinção das linhas está marcada para o dia 1º de outubro, às 18h, na Candelária. O secretário Picciani garante que o número de pessoas que precisarão fazer mais de uma baldeação com o novo sistema é apenas “residual”, e que está conversando com as empresas para que profissionais que venham a perder o emprego passem por capacitação, para trabalhar nos novos corredores de BRT. Ele afirma que as mudanças não impedem ninguém de chegar à praia.
“De maneira alguma, a nossa apresentação demonstra que a lógica utilizada para essas linhas iniciais, da Barra e do Recreio, seja a mesma para os outros pontos da cidade. Assim como  esperamos implementar a racionalização em todo o território do Rio de Janeiro, isso não provocará nenhum tipo de prejuízo, seja para o lazer, seja para o deslocamento do dia a dia”, afirmou Picciani.
As mudanças nas linhas da zona norte vão ocorrer a partir de 24 de outubro e ainda não foram detalhadas pela prefeitura. A linha 474 (Jacaré-Jardim de Alah) está entre as que serão extintas, e também é um dos principais alvos da polícia nas revistas da Operação Verão. Segundo Picciani, está em análise a possibilidade de manter essa linha nos fins de semana.
Quanto à possibilidade de redução do preço da passagem, atualmente em R$ 3,40, reflexo da diminuição do custo operacional com a racionalização do sistema, o secretário disse que há essa expectativa, mas que não necessariamente a economia será revertida para o usuário do transporte coletivo.
“É sempre uma expectativa boa, eu gostaria muito de poder noticiar uma redução na tarifa, mas isso terá que respeitar o contrato e a fórmula para a métrica que o contrato prevê para chegar à tarifa. A gente espera que esse custo seja o suficiente para reduzir a tarifa. Mas não é por isso que a racionalização está sendo implementada, e sim, pelo sistema. Eu prefiro pensar por outro ponto de vista, que isso dificultará o aumento da tarifa”.



Jornalista/Repórter.Rubenn Dean. rj TJ do Rio vai propor mecanismos de combate à corrupção e à violência. " Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj www.rubenndeanjr.blogspot.com ... twitter@rubenndeanpaulalw... facebook. eddie rubenn dean murphy . email. rubenndeanrj@gmail.com... cel. 21. 99337.4123 ... what. 55 21 993374123. "

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TJ do Rio vai propor mecanismos de combate à corrupção e à violência.

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“A corrupção e a violência andam juntas. São filhas de uma mesma indignidade, em que, historicamente, a corrupção estimula a violência, assim como a violência estimula a corrupção”. Como combatê-las?  Para responder a esta pergunta, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar, a partir desta quarta-feira, dia 30, o seminário “Corrupção e violência, reféns, até quando?”.
Organizador do encontro, o desembargador Cláudio Luís Braga dell`Orto disse que o TJ do Rio quer ouvir juristas, políticos e a própria sociedade civil, em um debate em que sejam formuladas medidas de combate ou mesmo para a redução da violência e da corrupção. Durante entrevista ao jornal Bom dia Rio, da TV Globo, o magistrado afirmou que é preciso encontrar caminhos além dos processos judiciais em curso nos tribunais. “Não podemos limitar a atuação do Judiciário dentro dos processos trazidos a julgamento”, comentou.
Segundo o desembargador, a lei ajuda no combate, mas trata da situação limite, quando a corrupção e a violência já ocorreram. Por isso, o TJ do Rio tem, com a realização deste seminário, o propósito de avançar nessa luta.
O desembargador também alertou para o nível em que as duas situações são tratadas como naturais, decorrência da degradação da sociedade. Em uma referência à questão de crianças e adolescentes envolvidos em crimes, ele citou um exemplo:
“A mãe que vive uma situação de violência acaba repercutindo esta violência para os seus filhos. Se não dermos atenção para essas crianças, quando elas forem pai e mãe vão conviver em situação de violência com os seus filhos. Isso gera uma situação de degradação tal que você chega na idade adulta convivendo com situações de violência e corrupção como se fossem naturais”, disse o desembargador.
A repressão somente atinge um pequeno número de casos. O desembargador Cláudio dell’Orto  defende a prevenção. E, para isso, é preciso encontrar mecanismos de atuação antes de o fato chegar ao processo judicial.
“Na quarta-feira, na quinta e na sexta-feira (dias em que o seminário vai acontecer) queremos definir metas nessa questão preventiva de combate à violência e à corrupção. Não podemos ser reféns dessas  situações”, concluiu o magistrado.
O seminário “Corrupção e violência, reféns, até quando?” será aberto amanhã, dia 30, às 18h, no auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim, no quarto andar do Fórum Central, pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e vai até sexta-feira, dia 2 de outubro.  

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj Levy reafirma que estratégia do governo é concretizar ajuste fiscal. Levy diz que ajuste fiscal trará tranquilidade para que o setor possa voltar a investir com mais segurança. " Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj www.rubenndeanjr.blogspot.com ... twitter@rubenndeanpaulalw... facebook. eddie rubenn dean murphy . email. rubenndeanrj@gmail.com... cel. 21. 99337.4123 ... what. 55 21 993374123. "

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Levy reafirma que estratégia do governo é concretizar ajuste fiscal.


Levy diz que ajuste fiscal trará tranquilidade para que o setor possa voltar a investir com mais segurança.

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou hoje (29) que garantir o ajuste fisc


al e a diminuição de despesas será a primeira estratégia do governo para enfrentar a crise atual. Em palestra a empresários, ele disse que o ajuste fiscal trará tranquilidade para que o setor possa voltar a investir com mais segurança.
Levy participou da entrega do Prêmio Estadão Empresas Mais, promovido pelo Jornal O Estado de S.Paulo e a Fundação Instituto de Administração, na Casa Petra, na capital paulista. A premiação analisou 1,5 mil empresas e escolheu as mais eficientes e avançadas.
O ajuste fiscal proposto pelo governo prevê o corte de gastos e a criação de receitas com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O governo também anunciou medidas para a diminuição do gasto tributário, reduzindo ou retirando benefícios fiscais de empresas.
Para o ministro, enquanto não é feito o ajuste fiscal, será muito difícil uma queda na taxa de juros e na inflação. “Tirando esse risco [do equilíbrio fiscal], a economia relaxa”, disse. Levy lembrou que outros países desenvolvidos, que também enfrentaram dificuldades econômicas, recorreram à mesma estratégia.
Em uma segunda etapa, após a tranquilidade do mercado diante do ajuste fiscal, o governo aposta no aumento do crédito. “O relaxamento vai permitir o crédito, vai começar a colher benefícios do reequilibro”. Levy acredita que o setor empresarial aguarda o fim da “turbulência” para reiniciar a retomada dos investimentos.
O próximo passo do governo será implementar reformas estruturais e solucionar a questão da restrição de demanda, que acaba segurando o crescimento. “O problema é que, na hora em que a economia retoma, é preciso estar preparado para não bater nesse muro”, disse.
“Esse é um plano vitorioso e a gente tem que ter o apoio da sociedade e do Congresso para fazer isso. Abre espaço para os juros caírem de maneira verdadeira, criando as condições para ter um mercado mais flexível, para investir na infraestrutura com mais segurança. O Brasil vai crescer e ter um novo ciclo de desenvolvimento”, acrescentou.

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Brasil tem instrumentos para superar problemas, diz Nelson

Barbosa.
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O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (29) que o país tem os instrumentos necessários para atravessar a crise, e que a resolução dos problemas depende de consenso em torno das medidas necessárias. “Cabe a nós decidir como vamos resolver e em que velocidade”, disse em audiência na Comissão Mista de Orçamento, na Câmara dos Deputados.
Barbosa disse que há convergência de opiniões quanto à necessidade de recuperação da capacidade do Brasil de fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida), mas divergência sobre em que velocidade fazê-lo. Ele admitiu que o momento envolve escolhas difíceis. “[Mas] não vamos de deixar de fazer o que é necessário, porque é difícil. Isso vai dar fruto”, disse a deputados e senadores.
“À medida que a inflação cair, a taxa de juros vai voltar a cair. Você pode ter as bases para novo ciclo de expansão do consumo das famílias”, afirmou Barbosa. Desde outubro do ano passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central retomou o ciclo de altas da Selic, taxa básica de juros da economia, que influencia as demais. Atualmente, a taxa básica está em 14,25% ao ano. Na reunião mais recente, no início desse mês, o o governo manteve o patamar após sete altas consecutivas.
Nelson Barbosa detalhou aos parlamentares a Proposta de Lei Orçamentária para 2016 e o Plano Plurianual para o período de 2015 a 2019. O governo negocia com o Congresso a aprovação de um pacote de medidas para corte de gastos e aumento de receitas. O objetivo é cobrir déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para o Orçamento do ano que vem e garantir superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (soma dos bens e riquezas produzidos em um país).
Entre as medidas pretendidas pelo governo estão a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, aumento da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física sobre ganho de capital nas operações acima de R$ 1 milhão, congelamento do reajuste do funcionalismo público até agosto do ano que vem e suspensão de novos concursos públicos.

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