Jornalista. Rubenn Dean. rj Minha Opinião: Essa novella, tem amor, ódio e poder; nunca terminar, já estamos chegando no capítulo do ano 2016, entrando aos poucos no ano de 2018. ' O IBOPE, é tão bom, que todos os empresários, de grande porte do mundo inteiro quer investir no horário dessa novella ". Essa novella acabou com império de algumas emissoras de tv: Rede Globo, Rede Record, SBT, Band e Rede Tv.

Jornalista. Rubenn Dean. rj

Minha Opinião:

Essa novella, tem amor, ódio e poder; nunca terminar, já estamos chegando nos capítulos do ano 2016, entrando aos poucos no ano de 2018. ' O IBOPE, é tão bom, que todos os empresários, de grande porte do mundo inteiro quer investir no horário dessa novella ". Essa novella acabou com império de algumas emissoras de tv: Rede Globo, Rede Record, SBT, Band e Rede Tv.

Congresso só analisará rel

atório do TCU em 2016.

Após a Comissão de Orçamento votar não há nenhum prazo estipulado para análise das contas presidenciais

A recomendação do Tribunal de Contas da União, de rejeitar as contas da presidente Dilma Rousseff, não tem força decisória. Pelo artigo 49 da Constituição, apenas o Congresso Nacional, em votações separadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, tem competência para rejeitar, aprovar ou aprovar com ressalvas as contas contestadas pelo TCU.

O único prazo existente a partir da chegada do relatório do TCU ao Congresso é de 77 dias na Comissão Mista de Orçamento, o que já empurra o calendário para 2016. A partir da chegada do relatório do TCU são 40 dias para indicar relator na Comissão Mista de Orçamento e elaboração do parecer. Após este prazo são 15 dias para apresentação de emendas. Depois, outros 15 dias para parecer sobre as emendas sugeridas. Após este prazo, mais uma semana para deliberar. Isso joga o assunto para fevereiro.

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Após a Comissão de Orçamento votar não há nenhum prazo estipulado para análise das contas presidenciais. Há contas pendentes de aprovação de 1992 e as relativas aos anos 2002 a 2013.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu, na manhã desta quinta-feira (8), que o calendário de tramitação do relatório do TCU em plenário ficará mesmo para 2016.

Hoje, às 15h, a presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), dará uma coletiva para explicar detalhes do calendário.

Renan diz que parecer do TCU seguirá "regras e prazos" no Congresso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (8) que encaminhará à Comissão Mista de Orçamento o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), recomendando a reprovação das contas de 2014 do governo federal, assim que ele chegar ao Congresso. Acrescentou que a recomendação terá de cumprir os prazos até entrar em votação no plenário. A rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff foi aprovada ontem (7) por unanimidade no TCU. 

“O TCU aprovou uma recomendação, um parecer prévio. A palavra final será do Congresso Nacional, na forma do regimento. Todo julgamento, inclusive político, tem de se submeter às regras e prazos”, afirmou.

Renan explicou que a comissão terá 40 dias para analisar o documento, 15 dias para apresentação de emendas e mais sete para aprovação.

Oposição

As lideranças do PSDB no Congresso Nacional informaram que a decisão do TCU, de recomendar a reprovação das contas de 2014 do governo reforça o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“É uma Corte dizendo que houve crime de responsabilidade por parte da presidenta. A decisão é unânime dentro do partido de apoiar o impeachment”, disse o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Para o líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), a decisão do TCU abre dois caminhos: o impeachment pelo Congresso Nacional ou a realização de novas eleições por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Acreditamos que, com a juntada da decisão do TCU no processo da Justiça Eleitoral, não haverá outros desfecho se não a cassação dos diplomas da presidente e do vice e a realização de novas eleições para garantir ao novo governo a legitimidade necessária para enfrentar a crise”, acrescentou Cunha Lima.

Na terça-feira (6), o TSE decidiu reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.