Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj Matéria da Alerj. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERÁ CORTE NO ORÇAMENTO EM 2016 .

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj

Matéria da Alerj.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERÁ CORTE NO ORÇAMENTO EM 2016 .

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) sofrerá corte de cerca de 9% em custeio e investimentos na educação básica gerida pelo Estado (do 5º ao 9º do Ensino Fundamental e Ensino Médio) em 2016, e um aumento de 16% no orçamento para o pagamento de encargos e pessoal.

 

As informações divulgadas no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 928/15, que tramita na Casa, foram debatidas durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (21/10). 

 

Segundo o assessor chefe de planejamento da Seeduc, Adriano Giglio, a pasta pretende manter ações regulares e obras na rede básica e continuar com o projeto de expansão da educação integral, mas não prevê aumento nos salários dos docentes.

 

Durante a audiência, o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), lembrou que no ano de 2015 não houve nenhum realinhamento de salário para docentes e pessoal de apoio e que isso deve se estender para 2016.

 

"O aumento previsto vai apenas pagar o triênio, chamada de concursos e, talvez, o enquadramento por formação, não contabilizando nenhum aumento salarial", explicou a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe), Beatriz Lugão.

 

Emenda

O sindicato disse que vai encaminhar à Alerj uma emenda propondo um reajuste salarial de 30% para 2016, que representa aproximadamente R$ 200 a mais no salário de cada professor. “Nós chegamos em 2015 com 20% de perda salarial e temos que prever a inflação do ano que vem, que deve ser de 10%", disse Beatriz. Segundo ela, a verba sairia do programa de Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj).

 

O Sepe está realizando debates dentro das escolas para definir a maneira mais adequada para preparar a emenda que será enviada a Casa. "Vamos acolher essas emendas e ver de que forma podemos colocar no orçamento e tentar alguma reposição das perdas sofridas em 2015 ", afirmou Comte.

A Seeduc informou vai continuar investindo, apesar do corte no orçamento. “O nosso objetivo é chegar em 2018 com mais de cem escolas de educação integral. Em 2016, a previsão é que 26 unidades sejam implantadas. Sabemos do desafio que temos de trabalhar com uma receita enxuta, mas pedimos aos deputados que apresentem emendas para a educação”, solicitou Giglio.

 

Para manter as obras de infraestrutura, serão realizadas parcerias com empresas privadas.

 

Faetec

A LOA prevê um corte de 60% em investimentos na Faetec para 2016. Já em custeio, o corte será de 32%. Mesmo com esse cenário, o vice-presidente da instituição, Ubirajara Cabral, disse que a Faetec está cortando cursos onde não há demanda e pretende investir em escolas técnicas e ensino superior. 

 

"Vamos focar nas escolas técnicas de nível superior e verificar conforme o cenário as adaptações necessárias e  priorizar os servidores de carreira que atuam nelas", garantiu. Ubirajara informou também que pretende criar um portal de gestão acadêmica.

 

Também estiveram presentes à reunião os deputados Tio Carlos (SDD), Dr. Julianelli, Flávio Serafini e Paulo Ramos, todos do PSol e Waldeck Carneiro (PT).