Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws " Petrópolis, Rio de Janeiro " Brasil! Minha Opinião: Vamos as cenas dos próximos capítulos da novela " Corrupção vai Brasil " O Brasil para para assistir a novella que fez e faz o PAÍS parar. ... ninguém se entende, existe uma discussão onde a nação/Brasileira nada tem haver com a BRIGA ...

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws " Petrópolis, Rio de Janeiro " Brasil!

Minha Opinião:

Vamos as cenas dos próximos capítulos da novela " Corrupção vai Brasil " O Brasil para para assistir a novella que fez e faz o PAÍS parar.

... ninguém se entende, existe uma discussão onde a nação/Brasileira nada tem haver com a BRIGA ...

Moro e Lindbergh discutem durante debate sobre abuso de autoridade

"A pior ditadura é a do Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer", disse Lindbergh.

Moro e Lindbergh discutem durante debate sobre abuso de autoridade

O debate sobre o projeto de abuso de autoridade, discutido no Senado, causou discussão entre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o juiz Sergio Moro, responsável pela condução dos trabalhos da Lava Jato em Curitiba.

O senador questionou o juiz sobre as ações comandadas por ele. Lindbergh citou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, e a divulgação, no mesmo mês, de áudios com gravações telefônicas entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff como exemplos de abusos. "Não deixa de ser interessante vossa presença, Sérgio Moro, para discutir abuso de autoridade."

Moro respondeu que estava "claro que se está afirmando que eu cometi abuso de autoridade e devo ser punido". "Parece claro que há uma intenção clara de que a lei de abuso de autoridade criminalize o abuso de autoridade. A questão que tem que ser colocada é: essa é a intenção do projeto ou não?", questionou Moro.

Lindbergh rebateu o juiz e afirmou que queria apenas dizer que "ninguém está acima da lei". "Nem o juiz, nem o senador, nem ninguém". "O juiz Sergio Moro tem que conduzir as investigações, mas respeitando a lei", disse Lindbergh. "A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer."

"Sei que Vossa Excelência é uma figura muito importante, mas não está acima da lei", completou o petista.

Na tréplica, Sérgio Moro afirmou que nunca teve a pretensão de estar acima da lei, mas sim de "cumprir a lei". 

... Enquanto isso o povo fica na espera de um Brasil melhor sem corrupção, sem políticos corruptos, as Autoridades não estão preocupados com isso, eles querem criar leis para se beneficiar a si próprio; no fundo ninguém quer discutir o rumo do país ( Brasil! ) ...

"Journalist / Reporter. Rubenn Dean Paul Alws" Rio de Janeiro "Brazil!

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RIO/BRAZIL/2017

Gilmar Mendes rebate Moro sobre Lei de Abuso de Autoridade

“Não compartilho da ideia de que este não é o momento para aprovar a lei. Qual seria?"

Mendes defende que o projeto em debate na Casa, que altera a lei, precisa ser aprimorado.

... O Brasil, parou, ninguém se entende ...

Esse pessoal está sem direção para seguir com país que eles mesmo fez parar no tempo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu o juiz federal Sérgio Moro, e defendeu a atualização da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), em discussão sobre o tema no plenário do Senado com a participação também do juiz federal titular da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Sílvio Luís Ferreira da Rocha.

Mendes disse que o projeto em debate na Casa, que altera a lei, precisa ser aprimorado e que o objetivo não é criminalizar a atividade de juízes e promotores. 

Sérgio Moro tinha dito que este não seria o momento adequado para fazer alterações na lei, pois pode passar para a população a ideia de uma tentativa de tolher investigações em curso. O juiz sugeriu a inclusão de salvaguardas no texto para garantir que agentes da lei não sejam punidos por uma interpretação equivocada no exercício da função.

“Não compartilho da ideia de que este não é o momento para aprovar a lei. Qual seria o momento? Qual seria o momento adequado para discutir esse tema de um projeto que já tramita no Congresso há mais de sete anos? Como se fazer esse tipo de escolha do momento?”, questionou Gilmar Mendes. 

“A Lava Jato não precisa de licença especial para fazer suas investigações. Os instrumentos que aí estão são mais do que suficientes, como qualquer outra operação”, completou.

“Estou absolutamente convencido da necessidade dessa lei. E quanto mais operações [de investigação] nós tivermos, mais nós necessitamos de limites”, disse Gilmar Mendes. “O propósito, obviamente, não é criminalizar a atividade do juiz, do promotor, do integrante de CPI no âmbito do Congresso Nacional”, disse o ministro.

O juiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha disse que a discussão do projeto é oportuna e relevante do ponto de vista da defesa dos direitos fundamentais no país. Rocha também defendeu aperfeiçoamentos no texto e apresentou sugestões. “Independentemente da motivação que possa existir por trás desse projeto, eu diria que o considero muito importante exatamente para consolidar um sistema adequado de proteção aos direitos fundamentais contra o exercício abusivo do poder.”

O Projeto de Lei nº 280/2016, que atualiza a lei, é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan apresentou o projeto por considerar que a legislação sobre abuso de autoridade vigente está defasada e que, por isto, precisa ser aprimorada. A expectativa é votar a matéria no plenário do Senado ainda neste ano.

O texto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos, por exemplo, caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas quando não há resistência à prisão, e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito".

>> Momento é inadequado para mudar Lei do Abuso de Autoridade, diz Moro