Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj ALERJ - ORDEM DO DIA - 10/09 (QUINTA-FEIRA)

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj ALERJ - ORDEM DO DIA - 10/09 (QUINTA-FEIRA)     Em segunda discussão:

PROJETO CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS PARA IDOSOS

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quinta-feira (10/09), em segunda discussão, o projeto de lei 2.892/14, de autoria do deputado Pedro Augusto (PMDB), que cria o programa de incentivo à prática de exercícios físicos para idosos.

 

De acordo com o texto, para a execução do programa, as instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atendam aos idosos, poderão receber recursos, condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira e à observância da legislação vigente. “Com o envelhecimento da população, torna-se necessário estruturar a rede de atenção à saúde da pessoa idosa para atender tanto às novas demandas, quanto às modificações do acesso desta população aos serviços voltados para os idosos do nosso estado”, explicou Pedro Augusto.

 

De acordo com o Censo Demográfico de 2010, 14,8% dos moradores da cidade do Rio de Janeiro são idosos. É a segunda capital com mais idosos do país.

 

 

Em primeira discussão:

  

INCLUSÃO DE IMEI EM REGISTRO DE OCORRÊNCIA PODE SER OBRIGATÓRIA

 

A inclusão do número do IMEI (sigla em inglês para Identificação Internacional de Equipamento Móvel), pelas Delegacias Policiais, no registro de ocorrência de furto ou roubo de aparelho celular pode se tornar obrigatória. É o que determina o projeto de lei 175/15, de autoria da deputada Martha Rocha (PSD), que será votado nesta quinta-feira (10/09), em primeira discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

 

O texto estipula também que o Instituto de Segurança Pública (ISP) deverá manter estatística específica sobre roubo e furto de aparelhos celulares.

 

Segundo a deputada, a proposta pretende dificultar o repasse dos aparelhos roubados ou furtados, poiss com o bloqueio feito pelo IMEI, somente o dono do celular pode desbloqueá-lo. “Com isso, não é possível fazer registro nas redes celulares e o telefone deixa de fazer e receber ligações. Esse procedimento vai facilitar a identificação do proprietário dos aparelhos, caso o celular seja apreendido em alguma abordagem ou operação policial”, explica Martha Rocha.