Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj Matéria da Alerj. DETRAN SUSPENDE CURSOS ONLINE PARA RECICLAGEM DE MOTORISTAS.

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj

Matéria da Alerj.

DETRAN SUSPENDE CURSOS ONLINE PARA RECICLAGEM DE MOTORISTAS.

O presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), José Carlos dos Santos Araújo, suspendeu a portaria 4579, de fevereiro de 2015, que instituía cursos de Ensino à Distância (EAD) para atualização ou reciclagem de condutores. A decisão foi anunciada em audiência pública da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (28/09), presidida pelo deputado Marcelo Simão (PMDB).

 

A partir da publicação da suspensão no Diário Oficial, os cursos para condutores que tiverem a carteira de motorista cassada voltarão a ser presenciais nas autoescolas até uma nova portaria ser estabelecida, o que ainda não tem data para acontecer. Os 1.700 alunos que já estavam cadastrados nos cursos online vão poder terminá-los.

 

"Eu não sou contrário aos cursos à distância, várias instituições já os utilizam. Mas, quando baixamos a portaria, não prevíamos o momento de crise política e econômica que o Brasil atravessaria. As autoescolas estão reclamando que estão perdendo receita e passando por momentos de dificuldades e sempre vamos escutá-las", disse Araújo.

 

Impostos

De acordo com o vice-presidente da comissão, deputado Dionísio Lins (PP), além de a medida prejudicar as autoescolas, outro problema era que as empresas vencedoras da licitação para ministrar as aulas não eram do Rio. "Eu sempre vou defender o emprego em nosso Estado. As autoescolas estavam demitindo ou reduzindo o salário dos instrutores para sobreviver. O  maior absurdo é que o dinheiro dos impostos não era retido no Rio. As três prestadoras de serviço que venceram a licitação eram de outros estados", afirmou o parlamentar. 

 

Investigação

As responsáveis pelo ensino à distância eram a Pró-Condutor, de São Paulo, que cobrava entre R$ 250 e R$ 370 pelo serviço; a Ibac Brasil, do Paraná, cujo preço era de R$ 297; e a Icetran, de Santa Catarina, que oferecia as aulas por R$ 230.

 

Presente à reunião, o deputado federal Julio Lopes (PMDB-RJ) disse que os donos das três empresas são do Conselho Nacional de Trânsito (Contran): "Vamos pedir uma investigação criteriosa à PF para conhecer a fundamentação legal da licitação realizada. É inaceitável que as três vencedoras tenham vínculo com o Contran, que coordena a política nacional de trânsito".   

No fim de agosto, o Detran publicou no Diário Oficial a lista dos 8 mil motoristas que terão a carteira cassada. O condutor que acumular 20 pontos na carteira em 12 meses está sujeito à suspensão do documento por um prazo que varia de 30 dias a um ano. Quando não houver mais possibilidade de recurso, o motorista precisa passar por cursos de reciclagem para voltar a dirigir. 

 

Na opinião do presidente do Sindicato de Autoescolas do Rio de Janeiro, João Pinto Ribeiro, as aulas pela internet premiavam o real infrator ao invés de puni-lo. "O cidadão que não tem bom comportamento no trânsito deve ter um castigo para não voltar a cometer erros. O curso online beneficia o infrator porque ele pode colocar qualquer pessoa para realizá-lo em seu lugar e pode escutar as aulas em qualquer lugar. Desse jeito não há punição".