Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj Matéria da Alerj.

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj

Matéria da Alerj.

ALERJ RECEBERÁ ATLETAS PARALÍMPICOS MEDALHISTAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), receberá, nesta quinta-feira (03/09), às 14h, os atletas paralímpicos medalhistas de Toronto. Presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB) e a deputada Tania Rodrigues (PDT) receberão os atletas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes.

 

“A homenagem prestada pela Alerj aos paratletas é mais do que justa, além de mostrar a sensibilidade do presidente da Casa. A conquista do Parapan é um marco, pois apresentou um verdadeiro processo de renovação e evolução dos atletas brasileiros”, comentou a Tânia. 

ESTADO PODE CEDER CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (02/09), em primeira discussão, o projeto de lei 2.493/13, do deputado Marcelo Freixo (PSol), que cria o programa estadual de cadeira de rodas motorizada para pessoas com distrofia muscular progressiva.  A doença, que é genética, tem seus efeitos acelerados com o esforço físico, motivo pelo qual as cadeiras de rodas convencionais não são recomendadas. 

 

Pela proposta, o Estado poderá ceder cadeiras motorizadas por empréstimo para pacientes que comprovem, com um laudo médico, serem portadores da doença, além de não terem condições de adquirir a cadeira especial "Essa doença tem um desdobramento em que, quanto mais os braços são usados, mais o problema se amplia. Então é muito importante que eles tenham acesso à cadeira motorizada", explicou Freixo. 

 

O projeto ainda será votado em segunda discussão pela Alerj. 

COOPERATIVAS TERÃO PROGRAMA DE INCENTIVO

Incentivar a criação e o fortalecimento de cooperativas de catadores de material reciclável, artesãos, pescadores artesanais, agricultores e extrativistas. Este é o objetivo do projeto de lei 2.868/14, do deputado Carlos Minc (PT), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (02/09), em segunda discussão. 

 

O objetivo da proposta é contribuir para formalizar as cooperativas, ampliar a renda e melhorar as condições de trabalho dos cooperados. Entre as ações previstas estão financiamento de equipamentos, capacitação dos trabalhadores e isenção de taxas para constituição de cooperativas. 

 

Para o deputado, incentivar essas organizações vai ajudar a economia fluminense em tempos de crise e aumento do desemprego. "Uma das dificuldades que eles enfrentam para a formalização é a burocracia, sem mencionar as altas taxas pagas em cartórios. O projeto simplifica isso”, destaca Minc. 

 

O projeto será enviado ao governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. 

SECRETÁRIO APRESENTA INDICADORES DA EDUCAÇÃO ESTADUAL NA ALERJ 

O secretário de Estado de Educação, Antonio Neto, apresentou em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (02/09), os indicadores educacionais do Estado do Rio. De acordo com Neto, o número de alunos aprovados no ensino médio, em 2014, sofreu redução de 2%. O secretário acrescentou, no entanto, que menos estudantes abandonaram as escolas sem concluir o ano letivo: “Apesar da evolução dessas taxas serem negativas, as reprovações representam que os alunos estão progredindo e que podem melhorar ao longo do ano”. A distorção da relação idade/série no ensino médio também diminuiu. Em 2013, a cada dez alunos, seis tinham, pelo menos, três anos de atraso nas disciplinas. Em 2014, esse número caiu e passou de 60% para 38%.

“Reorganizamos a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e esse novo modelo contribuiu para a permanência dos alunos nas salas. Além disso, melhoramos a formação dos professores”, explicou Antonio Neto. A reunião na Alerj aconteceu em cumprimento à Lei de Responsabilidade Educacional do Estado (lei 5.451/09), que determina a apresentação ao Legislativo e à sociedade dos indicadores pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). O secretário disse também que o número de alunos matriculados no ensino médio da rede pública do Estado do Rio aumentou em 2015.

Presente na audiência, a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe), Martha Moraes, disse que as aulas realizadas para nivelar as turmas são, em muitos casos, realizadas por um único professor que tem que ministrar todas as matérias. ”Nem todos os docentes estão preparados para isso. Sou professora de História e não tenho competência para dar aula de Matemática, por exemplo”, afirmou Martha.

Professores:

Segundo o secretário, o número de professores da rede pública do Estado tem permanecido regular. São 69 mil docentes em 1.290 escolas da rede estadual. Desses professores, cerca de 1.400 são contratados. Neto afirmou que o Estado do Rio tem o menor índice do país. “Temos uma autorização para contratar até 4 mil professores, mas nunca fizemos isso porque não tivemos necessidade. Em último caso, abrimos contratos temporários”, completou. 

O salário dos professores também foi pauta do relatório apresentado pela Seeduc. De 2007 a 2014, houve um aumento de 45% na remuneração dos servidores da Educação. Porém, o presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), alegou que o valor acumulado nesse período não repõe as perdas salariais da classe. “É preciso avançar mais e garantir ganhos reais para esses profissionais”, garantiu. Segundo a diretora do Sepe, os professores estão com uma perda salarial de mais de 20% somente este ano.

Durante a audiência, Martha também questionou o fechamento de escolas no Estado: “Existem mais de 150 instituições fechadas”. Comte solicitou ao secretário Antonio Neto uma relação das escolas que foram fechadas. "Sabemos que, desde 2010, já foram fechadas 162 escolas em todo o Estado", afirmou o parlamentar. O secretário alegou que só foram encerradas as atividades em 40 escolas noturnas geridas de forma compartilhada com a Prefeitura do Rio, mas garantiu que verificaria novamente a informação e enviaria à Alerj a relação dessas instituições.