Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj " Matéria da Alerj "

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj

AUDIÊNCIA DISCUTE POLÍTICAS DE SAÚDE E COMBATE À DESIGUALDADE RACIAL 

Um balanço das políticas públicas de combate à desigualdade racial foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em audiência pública nesta segunda-feira (24/08). A apresentação dos dados fez parte do seminário “Debater as políticas públicas de assistência social e de saúde da população negra”, promovido pela Subcomissão Especial de Assistência Social e Saúde da População Negra da Câmara Federal, em parceria com a Comissão de Saúde da Alerj. A audiência foi presidida pela presidente da subcomissão, deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

 

O objetivo do encontro foi ouvir as reivindicações de profissionais da saúde e da assistência social e de representantes do movimento negro para aprimorar o atendimento às doenças que mais atingem população negra, com foco na anemia falciforme. As informações farão parte do relatório da subcomissão, que será apresentado em novembro. “É com orgulho que realizamos essa audiência pública, e toda a iniciativa dessa reunião foi proposta pela deputada Benedita da Silva, que traz para as fileiras do Estado do Rio causas tão importantes”, disse o presidente da Comissão de Saúde, deputado Jair Bittencourt (PR).

 

O evento contou com a presença da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que apresentou estatísticas sobre as ações do Governo Federal voltadas para esse segmento da população. “Temos um passivo com a população negra tanto em políticas universais, como em especificidades”, afirmou a ministra. Segundo dados do Censo 2010, os negros representam 71% da população em extrema pobreza no Brasil - 60% dela concentrada no Nordeste.

 

A ministra salientou o papel do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para inclusão de 1,4 milhão de famílias nas políticas previstas no programa Brasil Sem Miséria: “Para enfrentar a extrema pobreza, não basta falar só em renda. Temos que garantir acesso à produtividade, à inclusão produtiva e serviços públicos”. De acordo com o Ministério, 4,3 milhões de famílias no Brasil são chefiadas por negros, em maioria mulheres. Os negros constituem 68% dos matriculados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e 64% das crianças matriculadas nas creches do programa Brasil Carinhoso.

Aproximação

Segundo o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal, deputado Antônio Brito (PTB-BA), que também integra a subcomissão especial, o relatório com os trabalhos do grupo priorizará os municípios do Rio de Janeiro e Salvador, as capitais com maior índice de anemia falciforme entre os negros. "É uma doença hereditária, que tem um impacto importante porque a pessoa, muitas vezes, não sabe que está com ela e é fundamental chamar a atenção da população", frisou.

 

Para a deputada Benedita da Silva, a audiência serviu para mobilizar a Comissão de Saúde da Alerj para levar as políticas de prevenção a doenças, como a hanseníase e a anemia falciforme, para os negros do Estado: "O que estamos buscando é fazer uma aproximação para que, no Estado do Rio de Janeiro, se possa tocar esses debates e dar uma contribuição ao Ministério da Saúde".

 

Também estiveram presentes à audiência o deputado estadual Zaqueu Teixeira (PT) e a subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Nelma de Azeredo.