Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj Matéria da Alerj.

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj

Matéria da Alerj.

MINISTRA VEM À ALERJ DISCUTIR POLÍTICAS PARA DOENÇAS FALCIFORMES.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Jair Bittencourt (PR), vai realizar um debate sobre os problemas causados por doenças falciformes e as políticas públicas necessárias para entender as pessoas acometidas pela doença. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, confirmou presença. O evento será nesta segunda-feira (24/08), às 14h, no Plenário da Alerj.

De acordo com o Ministério da Saúde, a cada 1.300 crianças que nascem no Estado do Rio, uma tem doença falciforme. “O número é expressivo no Estado e, por isso, a importância de se debater o tema. Uma pessoa com essa doença, mesmo com acompanhamento adequado, tem crises agudas constantes, com dores intensas nos ossos, na barriga e em outras partes do corpo”, disse Bittencourt.

Também confirmaram presença os deputados federais Antônio Britto (PTB-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ), presidentes da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subcomissão Especial de Assistência Social e Saúde da População Negra da Câmara dos Deputados, respectivamente.

CUMPRA-SE E DEPUTADO MOLON DEBATEM ESTATUTO DO DESARMAMENTO .

A Comissão Especial para Acompanhar o Cumprimento das Leis, conhecida como Cumpra-se, discutiu, em audiência pública, nesta sexta-feira (21/08), o projeto de lei 3722, de 2012. Em tramitação na Câmara Federal, o texto propõe a modificação de artigos do Estatuto do Desarmamento. Entre as mudanças, a proposta reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas e aumenta o número de armas por pessoa de seis para nove. 

 

Na audiência, realizada na Escola do Legislativo (Elerj), no Centro do Rio, o deputado Carlos Minc (PT), que preside o Cumpra-se, ressaltou que a violência não se restringe ao desarmamento. “Temos, também, que tomar medidas para melhorar a UPP, para ter uma perícia independente e com autonomia financeira. Temos uma lei de proteção à testemunha, mas não temos recursos para proteger as testemunhas. A impunidade precisa ser combatida”, afirmou.

 

Controle

Já o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que o Estatuto do Desarmamento é uma medida que ajuda a salvar milhares de vidas e que qualquer alteração em seu texto deve ser para aperfeiçoar o controle de armas. Para Molon, o texto, se aprovado, não trará melhorias.  “Nós precisamos atentar para aquilo que pode ser melhorado na lei para aperfeiçoar o controle de armas no Brasil, jamais para afrouxar ou diminuir o controle de armas. Quanto menos armas, menos crimes, menos mortes e menos violência”, disse. 

 

A presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos da Polícia, deputada Martha Rocha (PSD), também esteve presente na reunião e falou a favor do desarmamento. Ela defendeu mudanças no texto. “Se você permite o porte de arma a todos os cidadãos e que o aumento do número de armas e o policial aposentado não vai ter direito a porte, então a minha sugestão é que se estenda ao policial o direito que ele tem hoje no atual Estatuto do Desarmamento”, afirmou.

 

Também estiveram presentes o pesquisador da ONG Viva Rio Antônio Rangel Bandeira, o representante da Associação Nacional de Armas e Munições (Aniam), Daniel Sampaio, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira e um representante do Conselho de Igrejas Cristãs do Rio de Janeiro (Conic Rio), Reverendo Daniel Rangel.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SITUAÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS .

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar, nesta segunda-feira (24/08), às 13h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, uma audiência pública para discutir a situação das comunidades tradicionais do Estado.

 

"Vamos discutir a necessidade de fortalecimento de mecanismos de consulta prévia às comunidades sempre que qualquer medida legislativa ou administrativa que impacte seus territórios, como novas leis e megaempreendimentos, acontecer", explicou o presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (PSol).

 

Representantes do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra e Paraty (FCT), da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado também participarão da reunião.

COMISSÃO DISCUTE SITUAÇÃO DE ESTETICISTAS DO ESTADO

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará nesta segunda-feira (24/08), às 14h, uma audiência pública para discutir a situação dos esteticistas do Estado do Rio. Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PSol), os profissionais da área querem uma regulamentação específica. Dessa forma, a categoria poderá pleitear o conselho da classe. 

 

“Alguns excessos podem estar ocorrendo em relação aos direitos trabalhistas dos esteticistas por causa da falta de regulamentação da classe”, comentou. A reunião será realizada na sala 316 do Palácio Tiradentes.

PARLAMENTO JUVENIL: CHEGOU O DIA "D" DE MOBILIZAÇÃO NAS ESCOLAS .

Segunda-feira é dia de ir para a escola, claro. Nesta segunda (24/08), os alunos da rede pública de ensino do Estado têm um motivo a mais para botar a mochila nas costas. Chegou o dia "D" de mobilização do Parlamento Juvenil 2015, projeto da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que chega à nona edição, com o objetivo de aproximar os jovens da política. Neste dia, haverá uma grande mobilização nos 92 municípios do Estado para conscientizar os jovens sobre o programa. 

 

"Pode ser uma roda de conversa ou um debate em algum auditório, o importante é que eles possam participar, se inscrever no projeto e discutir política", diz o deputado Wanderson Nogueira (PSB), que coordena a edição deste ano. 

 

Em novembro, o PJ 2015 levará estudantes eleitos por seus próprios colegas - democraticamente e em votação direta nas escolas - a um mergulho no cotidiano dos deputados estaduais durante uma semana, com direito a discussão e apresentação de projetos de lei. Até agora, 48 estudantes já se inscreveram para concorrer a uma das vagas, sendo 16 da Baixada Fluminense.

 

As inscrições terminam dia 31. Para angariar votos, os postulantes ao posto de Parlamentar Juvenil 2015 não poupam esforços e capricham nos vídeos, que podem ser vistos na página do PJ no Facebook.

 

Para participar, é preciso estar no 1º ou 2º ano do Ensino Médio e ter entre 14 e 17 anos. Cada um dos 92 municípios pode ter um representante, sendo que a capital tem direito a três. Participe você também! Inscreva-se. Tem um lugar na história para você.

 

Mais informações e o filme da nona Edição do PJ você encontra em www.parlamento-juvenil.rj.gov.br