COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DISCUTE POLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA.
A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai discutir, nesta segunda-feira (10/08), às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, a poluição industrial na Baía de Guanabara e seus impactos para a imagem dos Jogos Olímpicos Rio 2016. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Nivaldo Mulim (PR), um plano para garantir que as provas das Olimpíadas aconteçam nas águas da baía será apresentado. “Quero juntar a vontade política com a percepção técnica e apoiar uma proposta de ação para manter a Baía de Guanabara como cenário para as competições olímpicas”, explicou o parlamentar.
A audiência pública contará com a presença de David Zee, oceanógrafo e professor da UERJ, e com representantes do Ministério Público, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de outras entidades da sociedade civil.
SUL FLUMINENSE: COMISSÃO DEBATE CARGA HORÁRIA DA ENFERMAGEM.
A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará, nesta sexta-feira (07/08), duas audiências públicas para discutir a questão que envolve as 30 horas para os profissionais de enfermagem. Presidente do colegiado, o deputado Paulo Ramos (PSol) explicou que o tema será abordado pela comissão novamente porque a categoria precisa ter melhores condições de trabalho. A primeira reunião será às 15h em Itatiaia, na Chácara Espaço Z, no bairro Jardim Paineiras, e a segunda será, às 18h, na Câmara Municipal de Resende.
GOVERNO ACREDITA EM NOVO PROJETO PARA O COMPERJ.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis) acredita que a mudança de planos em relação ao Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) é viável para superar a crise. Em reunião realizada nesta quinta-feira (06/08) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investiga as perdas do Estado do Rio por influência da gestão precária da Petrobras, o secretário Marco Antônio Capute disse que o governo e a estatal atuam em conjunto para retomar investimentos no setor.
“A retomada do pólo de gás natural no Comperj é um dos projetos, porque uma unidade de gás natural gera matéria prima para o pólo petroquímico. E também pode facilitar a implantação do primeiro trem de refino. A médio prazo, esse plano vai seguir, por isso estendemos o prazo de incentivos”, explicou Capute.
Mudanças
Relator da CPI, o deputado Luiz Paulo (PSDB) disse que o Estado do Rio é o maior prejudicado pela crise da estatal e o governo deveria se posicionar para ser compensado: “O Comperj deveria estar funcionando como refinaria, mas só tem previsão para beneficiar o gás natural e inaugurar isso em outubro de 2017, enquanto a refinaria depende de um parceiro. Não há data para reiniciar os trabalhos”. O parlamentar defendeu mudanças no regime de partilha da exploração do petróleo.
Presidente do grupo, o deputado Edson Albertassi (PMDB) disse que nas próximas reuniões da comissão serão ouvidos representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Secretaria de Fazenda e da Petrobras. Está prevista também uma visita ao Comperj.
“Algumas questões ainda precisam ser respondidas. A nossa expectativa é para o relatório final ser entregue em setembro e encerrar a CPI com avanços importantes, não só demonstrando a perda que o estado do Rio teve, mas também criando condições para que no futuro a gente tenha avanços para recuperar parte do recurso perdido”.
ESTADO TERÁ PROGRAMA DE INSERÇÃO CULTURAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
O Estado do Rio terá que desenvolver um programa para a inserção cultural de pessoas com deficiência. Este é o objetivo do projeto de lei 2.739/14, da deputada Enfermeira Rejane (PC do B), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (06/08), em segunda discussão. A proposta segue para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias para decidir pela sanção ou veto.
Segundo Rejane, o objetivo é garantir a participação de pessoas com deficiência em eventos culturais. Estão previstas ações como textos em braile em bibliotecas, tradutores de Libras em peças teatrais e equipamentos para acessibilidade em todas as casas de cultura do Estado.
"Atualmente, já existem grupos de dança, teatro e até a participação em novelas de pessoas com deficiência, mas os espaços existentes no nosso Estado dificultam o acesso dessas pessoas, que são privadas, na maioria das vezes, de frequentar cinemas e teatros", afirma a deputada.
Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj.
ResponderExcluirMatéria da Alerj.