Matérias da Alerj.

PRESIDENTE DO TCE APRESENTA RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ALERJ  

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Jonas Lopes, virá a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (05/08), para apresentar o relatório de atividades e de prestação de contas do Governo do Estado e do TCE do ano de 2014. A audiência pública, realizada pela Comissão de Orçamento da Casa, ocorrerá no Auditório Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, às 10h. Também estarão presentes os secretários de Estado de Fazenda, Julio Bueno, e de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa Cavalcanti, e representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública. 

“Essa prestação de contas é realizada desde 2005, após a publicação de um ato normativo pela Comissão de Orçamento. É de suma importância que isso seja feito. Os parlamentares precisam de uma avaliação técnica sobre o orçamento gasto pelo Executivo e pelo Tribunal de Contas do Estado no ano anterior”, afirmou o presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, deputado Pedro Fernandes (SDD).

ALERJ PEDE RECURSOS PARA CONCLUIR SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 

Preocupados com a sinalização turística do Rio, deputados vão pedir à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prioridade na liberação de recursos para concluir projetos com esse fim antes das Olimpíadas de 2016. Há duas iniciativas da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) em andamento.

 

Durante audiência pública da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (04/08), o presidente da comissão, deputado Sadinoel (PT), defendeu que a sinalização da capital seja reforçada: "O Rio é a grande porta de entrada do turismo, precisamos voltar o nosso olhar para cá".

 

Já o vice-presidente do grupo, deputado Comte Bittencourt (PPS), ressaltou que o turismo no interior do Estado também deve ser incentivado. "O turismo é um dos grandes legados dos jogos e ter uma sinalização que possa atrair esses turistas que a cidade do Rio vai receber para outros destinos é estratégico e fundamental", disse. "Vamos pressionar o Governo do Estado para que encare esse caso como investimento, e não como um gasto."

Projetos 

Segundo o diretor de Planejamento da Setur, César Werneck, um dos projetos em andamento, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), prevê a instalação de placas nas rodovias estaduais e nos acessos aos municípios. O programa Sinalização de Valorização Turística inclui a colocação de 920 placas turísticas - 40 já foram instaladas: "O objetivo é destacar a vocação das cidades e enfatizar o potencial turístico. Isso terá efeito direto na comunidade".

 

A cidade do Carmo, na Região Serrana, foi a primeira a receber as informações turísticas, integrando o roteiro Caminhos da Serra. Já no município de Piraí, no Sul Fluminense, cinco placas fazem referência aos atrativos da cidade, que oferece opções de gastronomia e lazer.

 

O outro projeto prevê a criação de mapas sincronizados à sinalização turística. Segundo Werneck, U$S 400 mil serão investidos nesse projeto. "Está sendo elaborado um  plano para sincronizar a sinalização turística com os mapas. Há uma carência grande de mapas", explicou.

 

A deputada Ana Paula Rechuan (PMDB) também participou da audiência. 

ALERJ VAI REPASSAR VERBA AO ESTADO PARA COMPRA DE MAIS MAMÓGRAFOS 

Depois de economizar R$ 128 milhões no primeiro semestre, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) continuará colaborando, no segundo semestre, com verba para equipamentos e dará prosseguimento à discussão de projetos para revitalizar a economia do Rio em tempos de crise. Com o corte de gastos nos primeiros seis meses do ano, a Alerj repassou  R$ 28,9 milhões para o Governo do Estado comprar 50 scanners corporais e acabar com as revistas vexatórias e R$ 3 milhões para a compra de 40 mamógrafos para hospitais da Zona Oeste e da Baixada Fluminense.

 

As ações não param por aí. Ao estrear o novo formato do Jornal da Alerj, que foi transmitido ao vivo nesta terça-feira (04/08), o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), anunciou que terá um encontro com o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, para acertar o repasse de recursos para a compra de mais mamógrafos - desta vez, para unidades de saúde do interior.

 

“Com a economia, pudemos colocar os recursos para beneficiar a população, como a doação para a compra de scanners e mamógrafos. Em breve, vamos atender o interior do Estado com mais mamógrafos. Terei um encontro com o secretário Felipe Peixoto para conversar. Vamos continuar trabalhando para superar a crise”, declarou Picciani.

 

Plenário

A Assembleia Legislativa retomou as votações em plenário nesta terça. Para o segundo semestre, Picciani prometeu a discussão de projetos que continuem a beneficiar a economia fluminense. Deu como exemplo a Lei 7020/2015, já aprovada, que autoriza o Executivo a celebrar o termo de ajuste de conduta tributária. “Estive hoje com o Julio Bueno (secretário de Estado de Fazenda) e ele disse que a norma ajudou a arrecadar algo em torno de R$ 3 bilhões. Como isso, ele se animou a enviar uma nova proposta no mesmo sentido”, explicou Picciani.

Novidades

Na entrevista, o presidente da Alerj ressaltou que parlamento vai continuar a atuar como interlocutor entre Governo e sociedade, além de apostar na cultura. Ele lembrou que a Casa integra o corredor cultural do Rio. “Vamos recuperar toda a parte externa do Palácio Tiradentes, que completa 90 anos em 2016. Batemos nosso recorde de público, com 950 visitantes.”

 

Picciani adiantou um dos projetos que serão votados. A partir dessa semana, os deputados vão discutir a transformação do Centro de Educação a Distância do Rio (Cecierj) em fundação para aperfeiçoar os cursos de graduação.

 

A partir desta terça, a edição da tarde do Jornal da Alerj será transmitida ao vivo, às 14h40, às terças, quartas e quintas-feiras.

COMTE BITTENCOURT E LUIZ PAULO SÃO REELEITOS CORREGEDORES DA ALERJ

O deputado Comte Bittencourt (PPS) foi reconduzido nesta terça-feira (04/08) para o cargo de corregedor parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com votos favoráveis de 58 deputados e nenhum contrário. Ele será o responsável por zelar pela manutenção do decoro parlamentar e conduzir eventuais processos de cassação de mandato. O corregedor substituto será o deputado Luiz Paulo (PSDB). Os deputados vão ocupar as funções até o final de 2016. 

 

Esta é a terceira vez que o deputado Comte Bittencourt ocupa o posto. Na última legislatura, como corregedor, conduziu processo por quebra de decoro da então deputada Janira Rocha. "Agradeço muito a confiança dos meus colegas. Ao lado do deputado Luiz Paulo, acumulamos juntos essa missão há quase uma década, com tranquilidade e certeza de que vamos buscar sempre o melhor caminho para essa Casa Legislativa”, afirmou Comte.

 

Eleito corregedor substituto, Luiz Paulo lembra que, desde que ele e Comte ocupam essas funções, alguns deputados já chegaram a ser cassados: "Este é um cargo muito espinhoso, porque a fase de colheita de provas para pedir uma punição de um parlamentar por quebra de decoro é muito dura. Mas já fizemos isso diversas vezes".